A Justiça do Amazonas determinou a realização de uma perícia para investigar uma possível contaminação do solo e do lençol freático por necrochorume no Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, localizado no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. A decisão foi proferida no dia 5 de novembro pelo juiz Rivaldo Matos Norões Filho, da Vara Especializada do Meio Ambiente.

A perícia deverá identificar a existência, a extensão e a gravidade de eventuais danos ambientais, além de verificar se os problemas têm relação com o funcionamento do cemitério e se há possibilidade de recuperação das áreas afetadas.

O procedimento foi solicitado pela Prefeitura de Manaus em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Amazonas. O órgão cobra a regularização ambiental do espaço, que funciona sem a devida licença de operação emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

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Em decisão anterior, de 31 de julho, a Justiça já havia estabelecido a necessidade de esclarecer os possíveis danos ambientais e a possibilidade de indenização caso sejam identificados prejuízos irreversíveis. Na ocasião, também foi aplicada multa de R$ 500 mil ao município pelo descumprimento da determinação para iniciar o licenciamento ambiental.

Na nova decisão, o magistrado destacou que a ausência de licença representa um risco ambiental, mas não comprova, por si só, a dimensão ou a irreversibilidade de uma possível contaminação. Uma fiscalização do Ipaam não identificou visualmente a presença de necrochorume, mas também não conseguiu descartar a existência de substâncias contaminantes no solo e na água subterrânea.

A geóloga Sheila da Costa de Oliveira foi nomeada para realizar o trabalho técnico. O prazo inicial para a apresentação do laudo é de 30 dias após a vistoria ou inspeção no local.

A Prefeitura de Manaus apresentou comprovante de solicitação de licença de operação protocolado no Ipaam em 14 de setembro. Entretanto, o juiz ressaltou que o pedido não significa que a autorização ambiental tenha sido concedida. A situação das multas também deverá ser analisada após manifestação do Ministério Público.

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O necrochorume é um líquido produzido durante a decomposição de corpos humanos e pode provocar contaminação ambiental quando atinge o solo e as águas subterrâneas. A perícia deverá fornecer informações técnicas para esclarecer se esse tipo de poluição ocorre no cemitério e quais medidas poderão ser necessárias.