A Justiça de São Paulo determinou que o Corinthians suspenda a divulgação da marca Fatal Fans, plataforma de conteúdo adulto que mantém contrato de patrocínio com o clube. A decisão liminar foi proferida pela Vara da Infância e Juventude do Tatuapé após uma ação apresentada pelo Ministério Público de São Paulo.

Pela determinação, o Corinthians terá 15 dias para retirar a marca dos uniformes, espaços esportivos, plataformas digitais e demais locais vinculados ao clube. A decisão também estabelece que sejam adotados mecanismos considerados eficazes para impedir o acesso de crianças e adolescentes aos conteúdos da plataforma.

O processo tramita sob segredo de Justiça.

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Na avaliação apresentada na liminar, a exposição da marca poderia alcançar um número significativo de crianças e adolescentes. O entendimento considera que a divulgação da plataforma em diferentes ambientes ligados ao Corinthians poderia representar riscos aos direitos e à proteção de menores.

O Ministério Público de São Paulo já havia instaurado um inquérito para investigar o patrocínio e verificar se a exposição da marca poderia violar direitos de crianças e adolescentes.

Até o momento da decisão, o Corinthians informou ao ge que ainda não havia sido oficialmente notificado pela Justiça.

O contrato entre o clube e a Fatal Fans foi firmado em junho e prevê o pagamento de R$ 22 milhões ao Corinthians. A marca passou a ocupar espaço no calção da equipe masculina de futebol e também chegou a aparecer nos uniformes das equipes de futsal e basquete.

Em setembro, a posição do logotipo no calção foi modificada após uma solicitação da Nike, fornecedora de material esportivo do clube. A empresa havia pedido que sua marca e a da Fatal Fans não fossem colocadas no mesmo lado do uniforme.

A Fatal Fans afirmou que tomou conhecimento da decisão por meio da imprensa e que seu departamento jurídico está analisando o conteúdo da liminar antes de definir as próximas medidas.

Em posicionamento, a empresa declarou respeitar as instituições e as normas de proteção a crianças e adolescentes. A plataforma também afirmou que possui mecanismos de verificação de idade e que opera de acordo com o ECA Digital.

Ainda segundo a empresa, a parceria com o Corinthians tem caráter institucional e se limita à exposição do logotipo em calções e materiais esportivos, sem divulgação de imagens, links ou conteúdos inadequados para menores.

A Fatal Fans informou também que está disposta a colaborar com as autoridades e realizar eventuais adequações que sejam determinadas no decorrer do processo.