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Ações do TRT-11 serão realizadas em Maués, no Amazonas, e em Caroebe e Rorainópolis, em Roraima, com orientação sobre direitos e abertura de processos trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que atende os estados do Amazonas e de Roraima, realizará atendimentos itinerantes em três municípios durante o mês de outubro. A programação contempla Maués, no Amazonas, e Caroebe e Rorainópolis, em Roraima.
As ações são promovidas pela Corregedoria Regional do TRT-11 e fazem parte da política de interiorização dos serviços da Justiça do Trabalho. O objetivo é facilitar o acesso da população a orientações e serviços relacionados aos direitos trabalhistas, principalmente em localidades distantes das sedes das Varas do Trabalho.
Durante os atendimentos, as equipes poderão esclarecer dúvidas sobre direitos trabalhistas, consultar informações sobre processos em andamento e auxiliar no ingresso de novas ações na Justiça do Trabalho. Também será possível realizar a chamada atermação, procedimento que permite ao trabalhador apresentar uma reclamação trabalhista sem a necessidade de contratar advogado.
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A programação da Justiça Itinerante também pode incluir audiências e atermações, conforme a organização de cada unidade responsável. Em algumas localidades, magistrados participarão diretamente das atividades para ampliar o atendimento à população.
No Amazonas, o atendimento será realizado em Maués entre os dias 6 e 8 de outubro. A ação acontecerá no Fórum de Justiça e será coordenada pela Vara do Trabalho de Parintins.
Em Roraima, o primeiro atendimento será em Caroebe, de 4 a 6 de outubro, na Câmara Municipal do município. A ação será realizada pela 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.
Já em Rorainópolis, o atendimento ocorrerá de 7 a 10 de outubro, no Fórum da Comarca de Rorainópolis, da Justiça Comum, também sob responsabilidade da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.
Os atendimentos serão realizados das 7h30 às 14h30. Para ser atendido, o interessado deverá comparecer ao local indicado dentro do período programado e apresentar documentos pessoais e trabalhistas.
Entre os documentos recomendados estão CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), documento de identidade (RG) e o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), que pode ser substituído pelo número do PIS.
Não é obrigatório estar acompanhado de advogado para apresentar uma reclamação trabalhista durante a ação. Quem já possui advogado também poderá comparecer acompanhado do profissional.
Outro ponto é que não será necessário realizar agendamento prévio para receber o atendimento.
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A Justiça Itinerante é uma das estratégias utilizadas pelo TRT-11 para aproximar os serviços do Judiciário da população que vive em regiões com maior dificuldade de deslocamento. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça do Trabalho e facilitar o exercício dos direitos trabalhistas nos estados do Amazonas e de Roraima.
