A Justiça Federal determinou o bloqueio, em todo o território nacional, de um site acusado de divulgar conteúdos que incentivam o suicídio e a automutilação. A decisão foi tomada na quinta-feira (12), pela 13ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, em Minas Gerais, após uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG).

A medida atinge a plataforma Sanctioned Suicide, administrada pela empresa norte-americana Personal Autonomy LLC. Segundo a ação, o site disponibiliza conteúdos relacionados à prática de suicídio e reúne comunidades virtuais que podem expor pessoas em situação de vulnerabilidade a situações de risco.

Documentos apresentados no processo apontam que o Brasil ocupa a segunda posição entre os países com maior número de acessos à plataforma, com mais de 75 mil visitas mensais, o equivalente a aproximadamente 15% do tráfego mundial. A entidade argumentou que o conteúdo representa uma ameaça especialmente para crianças, adolescentes e pessoas em sofrimento psicológico.

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A decisão determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunique os provedores de internet e telecomunicações para que realizem o bloqueio técnico do domínio e dos endereços de IP associados ao serviço. As operadoras deverão adotar as medidas necessárias em até 24 horas após o recebimento da ordem judicial e informar o cumprimento da determinação à Justiça.

Como a empresa responsável pela plataforma está sediada nos Estados Unidos e não possui representação legal no Brasil, o bloqueio será executado diretamente pelas operadoras de internet. A decisão também estabelece multa diária de R$ 50 mil caso sejam identificadas tentativas de contornar a determinação judicial ou reativar irregularmente o serviço no país.

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A suspensão tem caráter temporário e poderá ser revista caso a empresa comprove a adoção de medidas de segurança e proteção aos usuários compatíveis com a legislação brasileira. A determinação busca impedir o acesso ao conteúdo enquanto são avaliados os riscos associados à atuação da plataforma no território nacional.