A Justiça do Rio de Janeiro negou um recurso apresentado pela farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, fabricante dos medicamentos Ozempic e Wegovy, e manteve autorizada a comercialização da primeira caneta nacional à base de semaglutida. A decisão representa mais um capítulo da disputa judicial envolvendo o mercado de medicamentos para diabetes e obesidade.

A ação foi movida pela Novo Nordisk contra a EMS, responsável pelo lançamento do medicamento Ozivy. A fabricante alegava concorrência desleal, possível violação de identidade visual (trade dress) e risco de confusão entre consumidores, além de pedir a retirada do produto do mercado e a suspensão das ações de divulgação.

Ao analisar o caso, a juíza Priscila da Ponte, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, entendeu que não havia elementos suficientes para conceder uma medida de urgência. Segundo a magistrada, as alegações apresentadas pela farmacêutica dependem de produção de provas e de perícia técnica antes de qualquer decisão definitiva sobre o mérito da ação.

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Com a decisão, a EMS poderá continuar comercializando normalmente a caneta nacional enquanto o processo segue em tramitação. A disputa ocorre em um momento de forte expansão do mercado de medicamentos à base de semaglutida, impulsionado pela alta procura por tratamentos contra diabetes tipo 2 e obesidade.

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A decisão não encerra o processo judicial, mas garante, por enquanto, a permanência do produto brasileiro nas farmácias. O caso continua sendo acompanhado pelo setor farmacêutico, já que pode influenciar a concorrência e os preços dos medicamentos à base de semaglutida no país.