A Justiça do Distrito Federal negou mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-piloto de Fórmula Delta Pedro Arthur Turra Basso, de 20 anos, acusado de homicídio qualificado pela morte do adolescente Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos. A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Com o novo entendimento, Pedro Turra permanecerá preso preventivamente. Os desembargadores concluíram que não há elementos que justifiquem a revogação da prisão e consideraram que a medida continua fundamentada na gravidade do crime, na garantia da ordem pública e na preservação da instrução processual.

A defesa alegava que a prisão teria sido decretada sem fundamentação suficiente, além de apontar supostas irregularidades na produção de provas, na atuação da assistência de acusação e no andamento do processo. No entanto, o colegiado entendeu que não houve constrangimento ilegal nem violação ao direito de defesa.

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Os magistrados também afastaram o argumento de que a prisão perdeu a atualidade, destacando que não ocorreram mudanças relevantes capazes de alterar as razões que motivaram a custódia cautelar.

Esta é mais uma derrota da defesa do ex-piloto. Desde a prisão, em janeiro deste ano, ao menos sete pedidos de habeas corpus já foram rejeitados pelo TJDFT e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

RELEMBRE O CASO

O crime ocorreu na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires, no Distrito Federal. Pedro Turra e Rodrigo Castanheira se envolveram em uma briga registrada por testemunhas.

Inicialmente, a versão apresentada apontava que a confusão teria começado após um desentendimento envolvendo um chiclete jogado em um amigo da vítima. No entanto, durante as investigações, a Polícia Civil do Distrito Federal passou a apurar a hipótese de que a agressão teria sido premeditada.

Segundo a investigação, o ataque pode ter sido motivado por ciúmes. A polícia apura se Pedro Turra teria sido incentivado por outro jovem a agredir Rodrigo após a vítima manter contato com a ex-namorada desse adolescente.

Durante a briga, Pedro desferiu um soco que fez Rodrigo bater violentamente a cabeça contra a porta de um veículo. O adolescente caiu desacordado e foi socorrido em estado gravíssimo.

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Rodrigo permaneceu internado por 16 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas teve morte cerebral confirmada em 7 de fevereiro. O processo segue em tramitação na Justiça do Distrito Federal.