A Justiça do Rio de Janeiro manteve neste sábado (26) a prisão da ex-vereadora Verônica Costa, conhecida como “Mãe Loira do Funk”. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a manutenção da prisão e informou que o processo tramita em segredo de Justiça.

Verônica foi presa na quinta-feira (24), após uma condenação definitiva a 10 anos e 8 meses de prisão pelo crime de tortura contra o ex-marido, Márcio Costa. O caso ocorreu em fevereiro de 2011, em uma residência na Zona Sudoeste do Rio.

A prisão foi determinada após o trânsito em julgado do processo, quando não havia mais recursos capazes de impedir o início do cumprimento da pena. A ordem foi expedida pela juíza Daniele Lima Pires Barbosa, da 16ª Vara Criminal do Rio.

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Antes de ser localizada, Verônica não havia sido encontrada pela Polícia Civil em sua residência, na Barra da Tijuca. Ela acabou localizada no Vale das Videiras, na região de Araras, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

Além da ex-vereadora, outras pessoas condenadas no mesmo processo também foram presas. Entre elas estão Bruno Chaves Ribeiro, irmão de Verônica; Tatiane Chaves Ribeiro Marques, irmã dela; e Bruno Marcelo Bahia Marques, marido de Tatiane.

O caso que resultou na condenação aconteceu há cerca de 15 anos. Em fevereiro de 2011, Márcio Costa procurou a polícia e relatou ter sido vítima de uma série de agressões dentro de casa.

Segundo o relato apresentado por ele na época, Márcio teria sido amarrado e amordaçado na cama e permanecido sob agressões durante aproximadamente 20 horas. Ele afirmou ainda que inseticida teria sido jogado em seu rosto e que gasolina teria sido derramada sobre seu corpo enquanto era ameaçado de ser queimado vivo.

Verônica Costa sempre negou ter torturado o então marido. Em depoimento prestado em 2011, ela afirmou que Márcio teria chegado à residência machucado, nervoso e gritando. Na ocasião, também o acusou de usar drogas, ameaçá-la e retirar da casa equipamentos eletrônicos e dinheiro.

A primeira condenação de Verônica ocorreu em 2019, quando a pena foi estabelecida em 5 anos e 10 meses de prisão.

O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu da decisão e, em 2023, a 2ª Câmara Criminal do TJRJ aumentou a pena para 10 anos e 8 meses. O colegiado determinou o cumprimento inicial em regime fechado e manteve a perda do mandato de vereadora definida anteriormente.

Na mesma decisão, as penas de outros quatro condenados também foram elevadas. Bruno Chaves Ribeiro recebeu pena de 10 anos e 8 meses. Já Tatiane Chaves Ribeiro, Bruno Marcelo Bahia Marques e Sebastião de Oliveira Evangelista, padrasto de Verônica, foram condenados a 10 anos de prisão, também em regime inicialmente fechado.

Os recursos apresentados posteriormente pela defesa chegaram aos tribunais superiores, mas não modificaram a condenação. A defesa de Verônica contestou o aumento da pena e afirmou que a acusação estaria baseada principalmente no relato de Márcio, além de apontar a existência de elementos técnicos que, segundo os advogados, seriam favoráveis à ex-vereadora.

Com o encerramento das possibilidades de recurso, a Justiça determinou o início do cumprimento da pena. A audiência de custódia deste sábado analisou a situação da prisão e terminou com a manutenção da custódia.

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O processo permanece sob segredo de Justiça.