A Justiça autorizou a redução de 72 dias na pena do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália. A decisão foi tomada pelo magistrado na última sexta-feira (11).

A remição foi concedida com base em atividades realizadas por Robinho durante o cumprimento da pena, incluindo trabalho, estudos, qualificação profissional e leitura de livros.

Atualmente, o ex-atleta está preso no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior de São Paulo.

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Do total reconhecido pela Justiça, 11 dias foram abatidos em razão das atividades de trabalho realizadas no sistema prisional. Outros 49 dias foram concedidos pelo estudo e pela qualificação profissional, considerando 288 horas cursadas no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 305 horas de cursos oferecidos pelo Senai.

Robinho também teve 12 dias de remição reconhecidos pela leitura e validação de três obras literárias dentro do programa da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap). Entre os livros lidos estão “Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia” e “A Invenção de Hugo Cabret”.

PEDIDO FOI ACEITO PARCIALMENTE

Apesar de reconhecer parte das atividades apresentadas pela defesa, a Justiça negou outro pedido de remição relacionado a certificados de cursos realizados a distância pelo Instituto Universal Brasileiro.

Segundo a decisão, os certificados não atendiam aos requisitos previstos na Lei de Execução Penal para que as atividades fossem consideradas no cálculo da remição.

A legislação permite que pessoas privadas de liberdade reduzam parte da pena por meio de atividades como trabalho e estudo. Pela regra aplicada ao trabalho, por exemplo, a cada três dias trabalhados, é possível obter um dia de redução da pena, desde que cumpridos os requisitos legais.

OUTRA REDUÇÃO EM JANEIRO

Esta não é a primeira vez que a Justiça reconhece atividades realizadas por Robinho para diminuir o tempo restante da condenação. Em janeiro deste ano, outro pedido de remição foi aceito, resultando em 160 dias de redução da pena.

Na ocasião, a defesa do ex-jogador afirmou que o abatimento ocorreu em razão de atividades de trabalho e estudo realizadas durante o período de cumprimento da pena.

“O reconhecimento da remição decorre do trabalho e do estudo realizados durante a execução da pena, nos termos da Lei de Execução Penal”, declarou o advogado Mário Rossi Vale na época.

Com a nova decisão, Robinho acumula 232 dias de pena remidos por atividades reconhecidas judicialmente, considerando as decisões de janeiro e setembro.