O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes, afirmou que o ritmo acelerado das inovações digitais tem dificultado a criação de normas capazes de acompanhar essas transformações. Segundo ele, a legislação frequentemente chega depois das mudanças tecnológicas, criando um cenário de adaptação constante para o sistema jurídico.

A declaração foi feita durante o lançamento do livro Tecnologias dos Novos Tempos: sob a ótica do Direito brasileiro, realizado na Livraria Valer Teatro. A obra reúne análises sobre como o Direito brasileiro vem lidando com o avanço das tecnologias digitais e seus impactos na sociedade.

Organizado pela advogada Bruna Chíxaro, o livro também conta com contribuições do advogado Lino Chíxaro e propõe uma reflexão sobre o papel das leis diante de uma sociedade cada vez mais conectada. O evento de lançamento reuniu profissionais do meio jurídico, como magistrados, promotores, defensores públicos e estudantes.

Veja também 

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aponta irregularidades em contratações na Prefeitura de Iranduba e multa prefeito e secretária

Prefeito Renato Junior formaliza concessão de indenização para ACSs. VEJA REPORTAGEM DO 'PORTAL DO ZACARIAS' AO VIVO

Durante a apresentação, Fernandes destacou que a conectividade se tornou essencial, a ponto de o próprio Judiciário considerar em situação de vulnerabilidade quem não tem acesso ao ambiente digital. Para ele, esse cenário exige atenção redobrada tanto dos operadores do Direito quanto da sociedade.

Ao comentar possíveis lacunas legais e riscos de injustiça, o desembargador reconheceu que a ausência de normas específicas ainda levanta dúvidas. No entanto, ressaltou que o Judiciário pode recorrer aos princípios constitucionais para orientar decisões em novos contextos digitais.

Ele também enfatizou que o próprio sistema judicial dispõe de mecanismos para corrigir eventuais falhas, como a possibilidade de recursos em instâncias superiores, garantindo revisão das decisões.

Já Lino Chíxaro destacou que o livro busca reunir e analisar as principais legislações sobre tecnologia, além de abordar propostas que ainda tramitam no Congresso. Segundo ele, a obra tem caráter analítico e foi pensada para profissionais da área jurídica, estudantes e interessados no tema.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram 

O editor da Valer, Isaac Maciel, afirmou que a publicação representa uma contribuição relevante para o debate contemporâneo, ao aproximar o Direito das transformações digitais que impactam diretamente a vida da população.