NOTÍCIAS
Política no Amazonas
20/05/2020

Lei proíbe a contratação de condenados no AM por abuso sexual contra crianças e adolescentes

Compartilhar:
Foto: Divulgação

Propositura do deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em Sessão online na manhã desta quarta-feira (20), a propositura do deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), que busca por meio do Projeto de Lei 165/2019, proibir o Poder Público de contratar pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas, em segunda instância, por crimes de violência e abuso contra crianças, jovens e adolescentes.

 

No caso de pessoas físicas, a lei também se estende a cargos vinculados à Administração Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Estado.

 

Segundo o deputado, a aprovação da proposta assegura os direitos das crianças, adolescentes e jovens, além de dificultar a ação e vetar a presença de criminosos no âmbito do poder Público Estadual.

 

Veja também 

 

Wilson Lima afirma que Amazonas pode derrotar o novo coronavírus, mas esforços devem ser mantidos

 

Omar diz que vai provar na CPI que seu governo foi correto e realizador

 

"Precisamos, cada vez mais, de instrumentos legais severos para que esse tipo de criminoso seja banido da sociedade. É injusto receber benesses do estado, depois de cometer atrocidades contra crianças e adolescentes", afirmou Álvaro Campelo.

 

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no FacebookTwitter e no Instagram. 
Entre no nosso Grupo de WhatsApp

 

Além da proibição de contratar com pessoas jurídicas condenadas pelos delitos, ainda ficam vetadas de quaisquer tipos de incentivos fiscais, doações e empréstimos junto às agências de fomento estatais, inclusive para os seus sócios.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Nome:

Mensagem:

LEIA MAIS

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

Copyright © 2013 - 2020. Portal do Zacarias - Todos os direitos reservados.