Um levantamento divulgado por organizações da sociedade civil indica que 70 projetos de lei considerados prejudiciais ao meio ambiente estão atualmente em tramitação no Congresso Nacional. As propostas fazem parte de um conjunto de medidas que ambientalistas chamam de “Pacote da Destruição”, por representarem possíveis retrocessos na legislação ambiental brasileira.

O estudo foi apresentado por entidades que integram o Observatório do Clima e analisa propostas que podem impactar políticas socioambientais no Senado e na Câmara ao longo de 2026. Segundo o relatório, essas iniciativas estão em diferentes estágios de tramitação e podem avançar rapidamente neste ano.

Entre os projetos listados, 50 já eram monitorados pelas organizações em 2025. De acordo com o levantamento, cerca de 75% dessas propostas tiveram algum tipo de movimentação no ano passado, sendo que seis já foram aprovadas e cinco estão em estágio avançado de tramitação.

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As entidades alertam que o calendário eleitoral pode acelerar a votação dessas medidas. Com as eleições previstas para outubro, há preocupação de que parte do Congresso tente aprovar mudanças ainda no primeiro semestre, período em que a atividade legislativa costuma ser mais intensa.

Foto: Reprodução

Para os ambientalistas, o conjunto de propostas representa um padrão de retrocessos na legislação ambiental, o que pode comprometer a proteção de ecossistemas e políticas de conservação no país. Segundo Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, o cenário indica que o Congresso tem se tornado uma das principais ameaças institucionais à política ambiental brasileira, diante do volume de projetos que podem enfraquecer regras de proteção ambiental.

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O relatório busca alertar a sociedade e estimular o debate público sobre o impacto dessas propostas, defendendo maior transparência e participação social nas decisões que envolvem o futuro ambiental do país.