Fontes projetam danos à conservação ambiental, às pessoas e economias se forem aprovadas as alterações no licenciamento tramitando no Congresso Nacional. O texto será avaliado novamente na Câmara e depois vai à sanção ou veto presidencial.

Licenciar obras para que causem menos danos ambientais é regra no Brasil desde o início dos anos 1980. Graças a isso, variadas espécies estariam driblando a extinção, aponta Pedro Develey, diretor-executivo da ong Save Brasil.

Um caso é o da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), ave ameaçada que morre em choques com geradores eólicos e fiação de energia elétrica, na Caatinga do interior da Bahia.

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“Por causa dos estudos de impacto ambiental e discussão com a sociedade civil, todo o projeto foi revisado e medidas de compensação estão sendo discutidas e implementadas”, ressalta o biólogo.

Outro exemplo vem da Serra do Mar no estado de São Paulo, onde a licença para um gasoduto disparou ações para proteger a também ameaçada jacutinga (Aburria jacutinga), um elegante emplumado da Mata Atlântica.

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“A participação e conhecimento técnico dos gestores das unidades de conservação afetadas foram chaves para a determinação das compensações ambientais”, detalhou Develey. Ele lembra que os dois empreendimentos estão implantados e operando, com critérios de proteção ambiental. “São exemplos de como é necessário e possível respeitar os processos [de licenciamento]”, ressalta o especialista.

Fonte: O Eco