A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento para acelerar a votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A iniciativa busca permitir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja analisada em dois turnos no Plenário ainda nesta quarta-feira (14), caso o pedido de calendário especial seja aprovado.

A proposta em discussão é a PEC 221/2019, que prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O texto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo, substituindo gradualmente o modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de folga a cada seis dias trabalhados.

Pelas regras atuais do Senado, a votação em segundo turno exige um intervalo regimental após a primeira análise. O requerimento busca dispensar esse prazo e permitir que os senadores concluam a votação mais rapidamente. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que o pedido já reúne as assinaturas necessárias para ser apreciado.

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Se aprovada nos dois turnos, a PEC seguirá para promulgação, desde que o texto não sofra alterações que exijam nova análise da Câmara dos Deputados. Para passar, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno.

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A mudança prevista seria implementada de forma gradual. Após a promulgação, a jornada máxima cairia inicialmente para 42 horas semanais e, posteriormente, chegaria a 40 horas. O debate mobiliza governo e oposição, enquanto os parlamentares discutem os impactos da redução da jornada sobre trabalhadores e empregadores.