Presidente do Senado tem indicado que pretende segurar iniciativas contra ministros do STF até as eleições
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ampliou a crise que já opunha integrantes da Corte e aumentou, na avaliação de líderes do Senado, a pressão sobre a Casa para a abertura de um eventual processo de impeachment de ministros. Senadores ouvidos pelo GLOBO já admitem que esse cenário possa avançar, mas não antes das eleições. A avaliação é que o novo episódio não deve mudar a postura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que vinha indicando a interlocutores que pretende segurar qualquer iniciativa nesse sentido até a conclusão do pleito.
Aliados de Alcolumbre avaliam que a medida aumenta a pressão diretamente sobre o presidente do Senado, a quem cabe decidir sobre o andamento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo, mas não enxergam disposição dele para alterar a estratégia adotada até agora. A expectativa é que Alcolumbre continue segurando ao máximo iniciativas que possam abrir uma nova frente de confronto com a Corte. Procurado, Alcolumbre não se manifestou.
No fim de semana, em meio ao agravamento da crise entre Mendonça e Alexandre de Moraes, Alcolumbre permaneceu em Brasília e se reuniu com alguns líderes do Senado antes do desfile do 7 de Setembro, quando esteve ao lado do presidente Lula (PT). Nessas conversas, indicou que não pretendia pautar qualquer medida contra ministros do Supremo antes das eleições e defendeu evitar que o embate fosse levado para dentro da Casa às vésperas do primeiro turno.
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Alcolumbre também sinalizou que seguirá resistindo às pressões para abrir um processo de impeachment contra Moraes. Segundo relatos, o presidente do Senado afirmou a interlocutores que, caso as cobranças pelo afastamento do ministro avancem, poderia responder colocando também em discussão um pedido contra Mendonça. A sinalização foi interpretada por líderes como uma forma de deixar claro que não pretende permitir que a crise no Supremo seja direcionada apenas contra Moraes.
A decisão de Mendonça desta terça-feira elevou a temperatura, mas, na avaliação de parlamentares ouvidos pela reportagem, não alterou esse cálculo. O entendimento é que a repercussão política tende a aumentar as cobranças dirigidas a Alcolumbre, sobretudo dos grupos que já pressionam o Senado a agir diante da crise no STF, sem necessariamente provocar uma reação institucional da Casa.
Na oposição, a decisão foi usada para reforçar a cobrança por uma reação do Senado. O líder do PL na Casa, Carlos Portinho (RJ), afirmou que Alcolumbre deveria dar andamento ao pedido de impeachment de Moraes que, segundo ele, já reúne o apoio de mais de 41 senadores. Para Portinho, a resistência do presidente do Senado contribui para o desequilíbrio entre os Poderes.
— O Congresso, quando abre mão das suas funções, é capturado pelo Poder Judiciário, e há inúmeros exemplos disso tanto na gestão Pacheco quanto na gestão Alcolumbre. Não abrir o processo de impeachment que tem mais de 41 apoios de senadores é o mais sintomático, porque permite o desequilíbrio dos Poderes e fere sua harmonia — afirmou.
Apesar do aumento das cobranças, parlamentares de diferentes campos políticos afastam, neste momento, a possibilidade de uma reação imediata do Congresso. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o episódio não altera a situação do Congresso e defendeu que a decisão de Mendonça seja tratada no âmbito do Judiciário.
— Se Mendonça tem competência para fazer isso, temos que respeitar. Me parece que a decisão ainda precisa passar pelo plenário do Supremo, para ser validada, mas não altera em nada o Congresso. Estamos em recesso branco — disse.
O vice-líder do Republicanos Hamilton Mourão (RS) também afastou a necessidade de uma reação do Legislativo, mas saiu em defesa de Mendonça e acusou o comando da PF de irregularidades na condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
— Trata-se de uma questão puramente judicial, pois não há dúvida de que o diretor-geral da PF vem agindo de forma irregular nesse processo do Vorcaro e possivelmente fabricou o tal “relatório” que o Alexandre de Moraes utilizou contra o Mendonça — afirmou.
A decisão, porém, aprofundou a divisão política em torno da crise. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro comemoraram o afastamento de Andrei. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que também é próxima de Alcolumbre, classificou a medida como necessária.
— Uma decisão necessária! Já está na hora de colocar ordem nesta história toda— afirmou.
Do lado governista, a leitura foi oposta. Reservadamente, um dos líderes do governo ironizou a aproximação de Mendonça com o campo bolsonarista e afirmou que o ministro “assume de vez a coordenação da campanha de Flávio”. A declaração faz referência também à exibição, durante um culto em São Paulo nesta segunda-feira, de um vídeo gravado por Mendonça. Flávio participou da cerimônia.
A decisão desta terça-feira determinou, além do afastamento de Andrei, que a Corregedoria da própria Polícia Federal abra procedimentos investigatórios de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar a atuação do diretor-geral. Mendonça também afastou Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial.
Segundo o ministro, as medidas são necessárias para permitir que integrantes do Supremo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da PF exerçam suas funções “sem constrangimentos ilegais”.
O novo episódio ocorre depois de dias de embate aberto entre Mendonça e Moraes. Na semana passada, Moraes pediu que o colega fosse investigado por supostos crimes cometidos na condução de inquéritos sob sua relatoria, em especial os relacionados ao escândalo do Banco Master. O movimento ocorreu depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que revelou mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes.
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A crise já vinha aumentando a pressão sobre Alcolumbre. Como presidente do Senado, cabe a ele decidir sobre o andamento de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Apesar das cobranças de diferentes grupos, aliados afirmam que a orientação transmitida pelo senador nos últimos dias é manter os pedidos represados.