Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), saiu em defesa da proposta que revoga o Bolsa Família. Para conseguir pagar os valores previstos, porém, governo federal precisa aprovar a elevação do orçamento anual.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira (25) o Auxílio Brasil, programa criado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família. Ele afirmou que a proposta fere "um pouco" o teto de gastos, mas considera necessária para conter os efeitos da crise provocada pela pandemia no país.
Ele também voltou a criticar o Senado por ainda não ter colocado em votação o projeto que altera as regras do imposto de renda. Segundo Lira, este é um dos motivos porque o governo não conseguiu o orçamento necessário sem ultrapassar o teto.
"Precisamos criar esse programa temporário, esse programa vai ferir um pouco o teto, como feriu ano passado, com a PEC da guerra nós ultrapassamos o teto em 700 bilhões de reais. Esse ano, se a conversa fosse clara, de 30 ou 40 bilhões, isso nada impactaria as finanças de um país que tem uma arrecadação de mais de 200 bilhões", disse Lira.
Veja também
Auxílio Brasil já tem propaganda, mas não tem valor ou fonte de renda definidos
Bolsonaristas queimam máscaras e foto de Eduardo Paes no Rio. VEJA VÍDEO
O presidente da Câmara esteve em São Paulo nesta manhã para participar da 21ª Conferência Internacional da Datagro sobre Açúcar e Etanol.
Na avaliação de Lira, a elevação do teto de gastos é a alternativa para obter os recursos necessários para viabilizar o programa.
"Não é a saída que eu desejaria, não é a saída que eu sempre defendi, mas é a saída possível por falta de apreciação do Senado do Imposto de Renda, que traz um conceito correto de se taxar dividendos de quem mais ganha no país e exonerar os impostos das empresas que geram emprego e renda no país."
A Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil foi enviada ao Congresso pelo presidente Bolsonaro no dia 10 de agosto. Ela tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.
A proposta prevê um reajuste de 20% sobre os benefícios do Bolsa Família - que será extinto. Já as famílias em extrema pobreza terão garantidos um benefício mínimo de R$ 400.
Entretanto, o governo precisa consegui espaço fiscal no orçamento para conseguir bancar estes valores.
Na semana passada, a Comissão Especial da Câmara aprovou a PEC que eleva o gasto do governo federal em R$ 83 bilhões e, com isso, fura o teto do orçamento.
A regra fiscal prevista na Constituição limita a despesa pública ao orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação.
Teto de gastos
O teto de gastos foi proposto em 2016 pelo então presidente Michel Temer, quando a área econômica era chefiada por Henrique Meirelles. Com a aprovação da proposta de emenda à Constituição pelo Congresso, o mecanismo começou a valer em 2017.
O tema voltou a ser discutido porque o governo Bolsonaro propôs alterar as regras, parcelando precatórios, por exemplo, como forma de tentar abrir espaço para novas despesas, como o pagamento do novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.
Live Bolsonaro
Durante o evento, Lira também comentou sobre a decisão do Facebook, que tirou do ar uma live de Jair Bolsonaro (sem partido) em que ele compartilhava uma mentira sobre a relação entre vacina contra a Covid e Aids.
"Se ele não tiver nenhuma base científica, ele justamente vai pagar sobre isso".
O vídeo não está mais disponível nas contas do presidente no Facebook e também no Instagram, que pertence ao mesmo grupo.
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.
A live foi ao ar na quinta-feira (21). Nela, Bolsonaro mencionou uma notícia falsa que diz que relatórios oficiais do Reino Unido teriam sugerido que as pessoas totalmente vacinadas estariam desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) "muito mais rápido do que o previsto".
Fonte: G1