Presidente diz que indicação foi barrada por motivos políticos e defende prerrogativa do Executivo nas nomeações ao Supremo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.
Segundo Lula, a rejeição anterior do nome de Messias pelo Senado não se deu por questões técnicas, mas por razões políticas. O presidente destacou que o advogado possui qualificação jurídica e não apresenta impedimentos para assumir o cargo, classificando-o como “um dos melhores advogados do país”.
Durante o discurso, Lula reforçou que cabe ao presidente da República indicar ministros para o STF, enquanto o Senado tem a prerrogativa de aprovar ou rejeitar os nomes. Ele afirmou, no entanto, que essa decisão deve se basear em critérios objetivos.
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“Sou eu que indico. O Senado pode rejeitar alguém se entender que não tem competência jurídica. O que não pode é rejeitar apenas por rejeitar”, disse.
O presidente acrescentou ainda que pretende manter o nome de Messias na disputa. “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.
Lula também comentou sobre sua relação com o Congresso Nacional, destacando a importância do diálogo com parlamentares de diferentes partidos para avançar pautas de interesse do governo e do país.
A fala ocorreu durante agenda em Sergipe, onde o governo federal anunciou a retomada das operações da Fafen-SE e investimentos no setor de fertilizantes, dentro de um plano de reativação da indústria ligado à Petrobras.
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A indicação anterior de Jorge Messias foi rejeitada pelo Senado, em uma votação na qual 42 senadores foram contrários e 34 favoráveis — marcando a primeira rejeição desse tipo em mais de 130 anos.