Lula assina medidas por igualdade racial: 'dívida histórica'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um pacote de medidas contra a desigualdade racial no país. As ações foram apresentadas, nesta segunda-feira (20/11), pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e contam com a integração de mais de 10 ministérios e organizações. A data 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra.

“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu”, falou o presidente. Lula pediu para a população monitorar e cobrar pelas políticas públicas.

Ele citou um caso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sobre a legalização de uma terra quilombola em Contagem (MG), em 2005.

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“Passei anos depois e não tinha sido dada a estrutura ao quilombo. Essas coisas às vezes demoram, têm empecilho, muita burocracia. As coisas que assinamos, para elas andarem, vocês não podem deixar de cobrar”, afirmou o petista. Ele discursou ao lado da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que cantou ao fim dos discursos.

Já Anielle disse estar “extremamente emocionada” por estar em um “governo antirracista e humanizado”. A ministra citou a bancada negra na Câmara dos Deputados como prova do avanço da igualdade e agradeceu aos parlamentares “que têm caminhado comigo, mão a mão, lado a lado”.

A titular da Igualdade Racial citou o maior impacto na população negra de questões como fome, violência e falta de acesso à educação e saúde. A solenidade começou com um minuto de silêncio em homenagem à mãe Bernadete e outras lideranças quilombolas mortas durante o ano.

“A trajetória da mãe Bernadete nos ensina que proteger a população quilombola é proteger nosso passado, presente e futuro. Precisamos garantir que o direito à terra nao seja uma ameaça ao direito à vida”, falou.

No discurso, Anielle disse sempre lembrar da irmã, a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

Entre as principais ações estão:

Investimento de R$ 9 milhões para o Programa Nacional de Ações Afirmativas, para desenvolver políticas públicas voltadas a pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência;

Desenvolvimento sustentável de territórios quilombolas, com respeito à conservação ambiental, direitos sociais e geração de renda;

Tombamento constitucional de quilombos para valorizar e proteger a cultura, modo de vida e seus membros;

Acordo entre os ministérios de Igualdade Racial e Desenvolvimento social para o combate à fome;

Aplicação de R$ 5 milhões em cursos de capacitação em tecnologias, realizado pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), para atender aos quilombolas de Alcântara (MA);

Liberação de R$ 4,4 milhões para produção cultural que contemple os povos tradicionais e fora do “hegemonicamente estabelecido no imaginário social”;

Educação antirracista para o atendimento a gestantes, crianças negras e indígenas;

Melhoria do atendimento psicossocial para mães e familiares vítimas de violência, com investimento de R$ 8 milhões e projeto-piloto na Bahia e Rio de Janeiro;

Grupo de trabalho para comunicação antirracista.

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Participaram também do evento a primeira-dama Janja; o vice-presidente Geraldo Alckmin; o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

Fonte: Metrópoles