O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia mudar o sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Edinho, a ideia é retirar da Presidência da República a prerrogativa de indicar os integrantes da Corte e criar um modelo com participação da sociedade civil.

De acordo com o dirigente petista, Lula também defende que os ministros dos tribunais superiores tenham mandatos com prazo determinado. As propostas, porém, ainda não foram apresentadas de forma concreta e deverão ser discutidas pelo presidente com juristas e outras lideranças antes de qualquer iniciativa legislativa.

“Ele acha que o modelo ideal tira da mão do presidente da República a indicação do ministro do Supremo”, afirmou Edinho. Segundo ele, Lula entende que a sociedade civil deveria ter maior participação no processo de escolha dos ministros do STF e dos demais tribunais superiores.

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Atualmente, a indicação de ministros do STF é feita pelo presidente da República e depende de aprovação do Senado. Uma eventual mudança nesse sistema exigiria alteração das regras legais e constitucionais que tratam da composição da Corte.

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A discussão ocorre em meio ao debate sobre uma reforma do Judiciário e às críticas recentes de Lula ao STF. Em declaração a aliados, o presidente também defendeu a criação de um conselho da sociedade civil para participar da escolha dos ministros e afirmou ser favorável à adoção de mandatos para integrantes da Corte.