Presidente Lula no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros de sua equipe para uma reunião nesta terça-feira para discutir as apostas esportivas, as chamadas bets, e o fim da “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% sobre compras internacionais. Segundo relatos de um integrante do governo, o encontro foi convocado às pressas pelo presidente.
Na agenda oficial da Presidência, consta apenas uma reunião com a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. Também participam do encontro os ministros José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais; Dario Durigan, da Fazenda; Bruno Moretti, do Planejamento; e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
As bets estão entre as preocupações do governo nos últimos meses. A gestão federal vem adotando medidas para tentar reduzir os impactos das apostas esportivas no país. Em julho, o governo publicou uma portaria com novas regras para restringir a publicidade das empresas do setor. A preocupação também é acompanhada de perto por Lula.
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Outro assunto tratado na reunião é o fim da chamada “taxa das blusinhas”. O governo tenta acelerar no Congresso a aprovação de uma medida provisória que acaba com a cobrança de 20% sobre compras internacionais. A taxa, criada em 2024, provocou divergências dentro do próprio governo e passou a ser considerada um possível problema eleitoral para Lula.
A medida provisória editada neste ano precisa avançar no Congresso antes de perder a validade, em 8 de setembro, menos de um mês antes do primeiro turno das eleições. Para isso, o texto precisa passar primeiro por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, antes de seguir para votação nos plenários das duas Casas.
A comissão, porém, ainda não foi instalada devido à falta de acordo entre os parlamentares sobre os nomes que ocuparão a presidência e a relatoria. A expectativa do governo é que o colegiado seja formado no dia 1º de setembro, ficando a presidência com um deputado e a relatoria com um senador.
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O prazo curto aumenta a preocupação do governo com a possibilidade de a medida provisória perder a validade sem ser votada. Parlamentares contrários à proposta podem usar o calendário apertado para impedir a aprovação. Ao mesmo tempo, setores do varejo atuam junto ao Congresso para tentar barrar o fim da cobrança. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a se reunir em julho com empresários que defendem mudanças na proposta.