O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que a decisão da Meta sobre a moderação de conteúdo em suas plataformas é "extremamente grave". O fundador e CEO da gigante, Mark Zuckerberg, anunciou na terça-feira uma série de medidas que serão adotada nas redes sociais da empresa (Facebook, WhatsApp e Instagram) para afrouxar as políticas de moderação de conteúdo.

— Vou fazer uma reunião hoje para discutir a questão da Meta. Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade do cara que comete um crime na imprensa escrita — disse Lula, que completou: — É como se um cidadão pudesse ser punido porque ele faz uma coisa na vida real e não pudesse ser punido se ele faz porque ele faz a mesma coisa na digital.

O presidente também falou que é necessário que as legislações dos países sejam respeitadas.

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— O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois cidadãos, não podem três cidadãos acharem que pode ferir a soberania de uma nação.

A empresa anunciou na terça-feira uma guinada radical em sua política de moderação de conteúdo, que coloca a empresa alinhada ao futuro governo de Donald Trump. Em um vídeo de mais de 5 minutos, o fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que a empresa vai abandonar o programa de checagem de fatos e permitir mais conteúdos políticos. Para analistas no Brasil e no exterior, essa mudança representará um retrocesso e alimentará a desinformação.

Inicialmente, a mudança vale apenas nos Estados Unidos, mas a empresa anunciou diretrizes que serão adotadas em todos os países onde atua.

No Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) oficiou ontem a plataforma e cobrou explicações da empresa para saber se as mudanças anunciadas. No ofício, o MPF dá 30 dias para que a big tech responda aos questionamentos e preste informações detalhadas sobre as mudanças que eventualmente forem realizadas no Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, também ontem, que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se cumprirem a legislação do país. A afirmação do ministro ocorreu durante solenidade na Corte em memória dos dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Já o ministro Gilmar Mendes defendeu em um post a responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos.

Em sua fala, Moraes creditou o crescimento do extremismo pelo mundo às redes sociais, que atuam sem regulação e deram instrumentos para que discursos extremistas proliferem. E classificou como “desafio” a responsabilização dessas empresas pelos conteúdos publicados.

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— O desafio no Brasil e no mundo é o de não permitir que esses gigantes conglomerados que são as big techs com seus dirigentes, por achar que por terem dinheiro, podem mandar no mundo. O desafio de regulamentar, responsabilizar — disse o ministro do STF. 

Fonte: O Globo