O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O programa de governo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentar para uma eventual reeleição terá como um dos principais pontos a sinalização de responsabilidade fiscal e a contenção do crescimento das despesas obrigatórias.
A decisão foi definida nesta semana durante as discussões internas sobre o documento que será apresentado pelo PT. Segundo informações divulgadas, temas considerados sensíveis para o mercado financeiro, como a proposta de “tarifa zero” no transporte público, a reversão de privatizações e o controle de capitais, deverão ficar fora do programa.
Outro ponto que deverá aparecer no documento é a necessidade de conter a trajetória dos gastos obrigatórios. A equipe econômica avalia que essa sinalização poderá contribuir para melhorar a percepção do mercado sobre a condução das contas públicas em um eventual novo governo.
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O programa também deverá mencionar a continuidade do esforço de consolidação fiscal e a busca por melhores resultados primários. A ideia é evitar metas excessivamente detalhadas, dando maior margem de manobra para Lula durante a campanha eleitoral e, caso seja reeleito, durante a administração do país.
Entre as propostas que deverão ser mantidas está a ampliação da escola em tempo integral. O projeto já está em implementação e poderá ganhar força em um eventual quarto mandato de Lula. A universalização do ensino em tempo integral é uma das metas defendidas pelo presidente, mas sua expansão deverá ser condicionada às limitações orçamentárias.
A equipe econômica, liderada pelos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento, conseguiu apoio do presidente nacional do PT, Edinho Silva, e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para conter propostas consideradas mais arriscadas do ponto de vista fiscal.
No entanto, a equipe econômica ainda não conseguiu convencer Lula a adotar medidas mais rígidas, como reduzir o ritmo de crescimento do teto de gastos, proposta defendida pela Fazenda nas conversas com integrantes do mercado financeiro.
As discussões sobre o programa do PT são coordenadas pelo ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, que provocou preocupação entre investidores após defender posições consideradas mais heterodoxas nas áreas fiscal e cambial.
Mesmo com a retirada de propostas que poderiam gerar maior reação negativa no mercado, a equipe econômica ainda busca um compromisso mais claro de Lula com o equilíbrio das contas públicas. A avaliação é de que medidas concretas de contenção de despesas e estabilização da dívida poderiam melhorar as expectativas econômicas e abrir espaço para uma futura redução dos juros.
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A definição final do programa deverá ocorrer dentro das articulações do PT para as eleições de 2026. A prioridade de Lula, neste momento, é construir uma candidatura competitiva à reeleição, enquanto o partido tenta conciliar as promessas sociais com as limitações das contas públicas.