O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quarta-feira (9) um decreto para reduzir os tributos federais cobrados sobre a gasolina. A medida pretende substituir o atual modelo de subvenção ao setor por uma desoneração direta dos impostos incidentes sobre o combustível.

A equipe econômica trabalha com a possibilidade de reduzir as alíquotas de PIS e Cofins. O objetivo é garantir um benefício que acompanhe ou até supere o valor da subvenção atualmente concedida, de R$ 0,44 por litro.

A mudança ocorre no mesmo dia em que perde a validade a medida provisória que regulamentava o benefício concedido às empresas do setor. Com a nova estratégia, o governo deixaria de fazer o repasse direto às companhias e passaria a reduzir a carga tributária sobre a gasolina.

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A equipe econômica avalia que a desoneração pode ter impacto direto no preço final do combustível, embora o valor efetivamente pago pelos consumidores também dependa de outros fatores, como preços praticados pelas distribuidoras, margens de comercialização e condições do mercado internacional de petróleo.

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A decisão ocorre em meio à preocupação do governo com os preços dos combustíveis e seus efeitos sobre a inflação e o orçamento das famílias. A expectativa é que o decreto seja formalizado ainda nesta quarta-feira, antes da viagem de Lula ao Piauí.