O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), devem voltar a se reunir na próxima semana em uma tentativa de melhorar a relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

No governo, a expectativa é que a reaproximação entre os dois facilite o andamento de projetos considerados prioritários antes das eleições de outubro. Entre os principais temas estão a PEC da Segurança Pública e a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

Lula e Alcolumbre se encontraram em um jantar na última terça-feira (4), após articulações que envolveram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, integrantes do governo avaliam que o relacionamento entre os dois apresentou sinais de melhora.

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Apesar da expectativa, ainda não há garantia de que as propostas prioritárias avancem antes do período eleitoral. A relação entre Lula e Alcolumbre havia se desgastado em abril, após o Senado rejeitar a indicação feita pelo presidente para uma vaga no STF. Alcolumbre participou das articulações que contribuíram para a derrota da indicação.

FIM DA ESCALA 6X1

Uma das principais apostas do governo é a PEC que propõe o fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e tem apenas um dia de descanso.

O texto aprovado pela maioria dos deputados prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta também estabelece uma rotina de cinco dias de trabalho e dois dias de folga, com preferência para que um deles seja aos domingos.

A PEC chegou ao Senado em maio, mas ainda aguarda o despacho de Alcolumbre para iniciar oficialmente sua tramitação. Antes de chegar ao plenário, a proposta deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O governo teme que uma eventual demora leve a discussão para depois das eleições, o que poderia reduzir o ritmo de tramitação da proposta.

PEC DA SEGURANÇA E TERRAS RARAS

Outra prioridade do Executivo é a PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara em março. A proposta prevê a criação de mecanismos para integrar as forças de segurança da União e também estabelece a destinação de parte da arrecadação de impostos sobre apostas esportivas ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

O Projeto de Lei das Terras Raras também ganhou espaço na agenda do governo. A proposta estabelece regras para a exploração de minerais considerados estratégicos e prevê maior participação do Estado no controle dessas atividades.

A discussão ganhou importância em meio às tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos e à disputa internacional por minerais críticos.

Com a aproximação das eleições, o Congresso deve ter um calendário mais limitado para a votação de matérias complexas. A expectativa do governo é que um novo entendimento entre Lula e Alcolumbre ajude a acelerar a análise das propostas consideradas prioritárias pelo Planalto.