O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o próximo mandato, que começa em janeiro de 2027 e termina em 2030. A possibilidade envolve uma vaga que permanece aberta e outras três previstas em razão das aposentadorias compulsórias de integrantes da Corte.

Uma das cadeiras ficou vaga após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula havia indicado o então advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o posto, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026. Com isso, o presidente poderá apresentar uma nova indicação.

As outras três vagas estão relacionadas à idade limite de 75 anos para permanência no Supremo. O ministro Luiz Fux deverá atingir essa idade em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030. O calendário poderá mudar caso algum integrante deixe o tribunal antecipadamente.

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As indicações presidenciais precisam passar pela aprovação do Senado Federal. O processo envolve a análise do nome indicado pelos senadores e a votação necessária para confirmar a nomeação. Assim, a ocupação das vagas dependerá tanto das escolhas de Lula quanto do resultado da tramitação no Legislativo.

Durante a campanha eleitoral, Lula também defendeu mudanças nas regras de escolha dos ministros do Supremo. Entre as propostas mencionadas pelo presidente estavam a participação da sociedade civil no processo de indicação e a criação de mandatos para os integrantes da Corte, em vez da permanência até a aposentadoria compulsória.

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Caso as quatro indicações sejam confirmadas, a composição do STF poderá passar por mudanças importantes ao longo do próximo mandato. O tribunal tem 11 cadeiras, e as futuras nomeações poderão influenciar sua formação durante os próximos anos, embora cada ministro exerça suas funções de maneira independente após assumir o cargo.