O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (15) que pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana e feriados em todo o Brasil. A iniciativa prevê a adoção da chamada tarifa zero em ônibus e linhas de metrô nas cidades a partir de 2027.

A proposta busca ampliar o acesso da população ao transporte coletivo nos dias de folga, permitindo que trabalhadores se desloquem para atividades culturais, eventos e espaços de lazer sem precisar pagar passagem. Entre os destinos citados estão praias, cinemas, shoppings e outras opções de entretenimento.

O custo inicial estimado para colocar a medida em prática é de R$ 80 bilhões. A intenção do governo federal é viabilizar o financiamento por meio de recursos parlamentares e de uma articulação orçamentária com o Congresso Nacional.

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A proposta ainda precisará ser apresentada e discutida pelos parlamentares. Por se tratar de uma PEC, a medida dependerá da aprovação nas duas Casas do Congresso, conforme as regras constitucionais, para que possa entrar em vigor.

A iniciativa está relacionada às discussões sobre jornada de trabalho e períodos de descanso. A avaliação do governo é que a gratuidade do transporte coletivo nos fins de semana e feriados pode facilitar o deslocamento de trabalhadores e ampliar as possibilidades de participação em atividades culturais e de lazer.

A implementação nacional, no entanto, envolve desafios de financiamento e organização dos sistemas de transporte, que possuem diferentes modelos de gestão e custeio em cada município.

DISTRITO FEDERAL JÁ ADOTA TARIFA ZERO

O Brasil já conta com experiências semelhantes em algumas localidades. No Distrito Federal, o programa “Vai de Graça” garante gratuidade nos ônibus e no metrô aos domingos e feriados, com o objetivo de facilitar a circulação dos moradores e o acesso a espaços culturais e de lazer.

A iniciativa local serve como exemplo de política de tarifa zero em dias específicos, embora a proposta anunciada por Lula tenha alcance nacional e dependa de aprovação legislativa e definição das fontes de financiamento.

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Caso avance no Congresso, a PEC poderá estabelecer as bases para ampliar a gratuidade do transporte público em todo o país, com previsão de início em 2027.