Plano para os próximos quatro anos inclui expansão de plataforma digital gratuita, incentivo à leitura e proteção dos direitos autorais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ampliar as políticas públicas de incentivo à literatura, fortalecer bibliotecas e avançar na regulamentação do uso da inteligência artificial no mercado editorial. As propostas estão previstas no programa de governo para os próximos quatro anos e incluem a continuidade de iniciativas já implantadas pela administração federal.
Uma das medidas é ampliar o acervo do MEC Livros, biblioteca digital gratuita do Ministério da Educação lançada em abril de 2026. A plataforma disponibiliza obras nacionais e internacionais em formato digital e busca facilitar o acesso da população à leitura. O governo também pretende manter investimentos que contribuíram para a criação e o fortalecimento de seis mil bibliotecas públicas, além da implantação de outras 1.500 em unidades do Minha Casa, Minha Vida.
O plano também prevê a criação de espaços de leitura como parte das ações voltadas ao envelhecimento saudável. Outro compromisso apresentado é trabalhar pela aprovação de uma legislação sobre direitos autorais no ambiente digital e pela regulamentação da inteligência artificial, com o objetivo de garantir remuneração a músicos, escritores e artistas quando suas produções forem utilizadas por plataformas digitais.
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A discussão sobre inteligência artificial ganhou espaço no mercado editorial, especialmente diante do crescimento de obras produzidas com auxílio da tecnologia. Especialistas avaliam que a ferramenta pode ser utilizada em processos editoriais, desde que contribua para melhorar a qualidade, a acessibilidade e a experiência dos leitores. O debate também envolve a identificação de conteúdos gerados por sistemas automatizados e os limites de sua utilização.
Outro eixo da política é o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), instituído em abril de 2026 e válido até 2036. O documento estabelece quatro frentes principais: democratização do acesso aos livros, incentivo à leitura e à formação de mediadores, valorização da leitura e fortalecimento da cadeia produtiva do setor, que reúne escritores, editoras, livrarias e outros profissionais.
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A Câmara Brasileira do Livro considera positivas as propostas de ampliação das bibliotecas e de democratização do acesso à leitura, mas defende recursos adequados e participação da sociedade na execução das metas. A entidade também apoia o avanço da Lei Cortez, proposta que estabelece limite de 10% para descontos em lançamentos durante os primeiros 12 meses de comercialização, com a finalidade de fortalecer livrarias e preservar a diversidade editorial.