O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira, uma lei que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. Pelo texto, esses procedimentos se tornam proibidos também para averiguação de perigo ou segurança dos produtos.

Após a entrada em vigor da lei, os estudos que usam testes em animais não devem ser considerados. Já aqueles que tiveram testes em animais feitos antes da entrada em vigor da lei poderão continuar sua comercialização.

A lei abre exceção para cumprimento de regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira. Para isso, será necessário que as fabricantes apresentem evidências do fim não cosmético da testagem.Essas empresas não poderão ter em seus rótulos logotipo ou selo "não testado em animais", "livre de crueldade" ou expressões similares.

Veja também

Covid: Distúrbios do cérebro e intestino aumentaram após a pandemia

Pacientes do HPS 28 de Agosto aprovam nova unidade de internação do Complexo Hospitalar Sul

A sanção foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira. A partir de agora, as autoridades sanitárias terão dois anos para incluir medidas que assegurem o uso de métodos alternativos de testagem, implementem um plano estratégico para a difusão no país e definam formas de fiscalização quanto à utilização de dados obtidos por meio dos novos testes.  

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

Fonte: O Globo