Formuladores da política de educação de Lula indicam necessidade de redefinir financiamento do setor e revogar limite de gastos
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência da República, vai propor em seu programa de governo um novo pacto com entes federados (estados e municípios) com o objetivo de revogar leis e medidas que foram adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário na corrida ao Palácio do Planalto neste ano.
Entre os pontos rechaçados pelos auxiliares de Lula que trabalham na proposta estão a implantação da gestão integrada com militares em escolas públicas; leis que limitam os investimentos na educação – como a Emenda 95, que instituiu o teto de gastos; intervenções do governo federal no Conselho Nacional de Educação (CNE); permissões de terceirização de serviços da educação para organizações sociais com caráter privatista; e o que chamam de “desmantelamento” de políticas de inclusão de minorias.
Auxiliares de Lula ainda discutem a necessidade de revogação do Novo Ensino Médio, que prevê mudanças curriculares e, na avaliação de formuladores, aponta para uma visão mais restrita da formação.
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De acordo com o ex-deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que coordena a discussão sobre o assunto, a questão mais importante é resolver o problema do financiamento da educação.
“O Brasil reduziu o investimentos em educação justamente quando a tendência dos países foi aumentar os seus investimentos para dar suporte tecnológico, acesso à internet e formação permanente de seus profissionais para o enfrentamento do pandemia. Nós fizemos o contrário”, analisou Abicalil, em conversa com o Metrópoles.
Ele ainda sustenta que, além do trauma da pandemia, o país convive com “total desorientação” por parte do Ministério da Educação. “Além do desmonte, há uma desorientação total. Estamos no quinto ministro da Educação e ainda não se completaram os quatro anos de governo”, ressaltou Abicalil.
“Um aspecto que para nós é muito importante é a revogação da Emenda Constitucional 95”, enfatiza a vereadora Macaé Evaristo, de Belo Horizonte, uma das principais colaboradoras no desenho das propostas, no âmbito da Fundação Perseu Abramo.
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“Ela congelou investimentos. Esse debate é importante, e dialoga até com a visão que se tem de Estado”, diz Evaristo.
Fonte: Metrópoles
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