Decreto com regras para o colegiado foi publicado nesta sexta. Presidente, vice, ministro e representantes de setores vão integrar conselho, que havia sido extinto por Bolsonaro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou nesta sexta-feira (24) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado "Conselhão".
Criado por Lula no primeiro governo do petista (2003-2007), o colegiado havia sido extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O decreto com as regras para o funcionamento do "Conselhão" foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta sexta.
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De acordo com o decreto, cabe ao conselho, entre outras atribuições:
auxiliar o presidente na formulação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico social sustentável
analisar propostas de políticas públicas e reformas, articulando a relação do governo com os setores da sociedade
mobilizar agentes dos setores econômicos e a população a se engajarem em projetos.
Vão integrar o colegiado:
o presidente da República, que também presidirá o conselho;
o vice-presidente Geraldo Alckmin;
o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
cidadãos brasileiros "de ilibada conduta e reconhecida liderança e representatividade"
Os representantes de diversos setores serão escolhidos por Lula para fazer parte do conselho. O período inicial é de dois anos, mas o conselheiro pode ser reconduzido.
Não haverá remuneração para os integrantes do "Conselhão". A previsão é de que o conselho seja reinstalado em abril, aproveitando o marco de 100 dias do terceiro mandato do presidente Lula.
CONVITES PARA CONSELHEIROS
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, cerca de 150 pessoas devem fazer parte do "Conselhão" na retomada do órgão.
Segundo a jornalista da TV Globo Míriam Leitão, já foram convidados para integrar o colegiado:
Neca Setúbal, socióloga e herdeira do grupo Itaú
Cristina Junqueira, dirigente do Nubank
Leila Pereira, empresária e presidente do Palmeiras
Luiza Trajano, empresária e fundadora do Magazine Luiza
Glauco Humai, presidente da Associação de Shopping Centers
José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares
Em uma rede social, Alexandre Padilha já antecipou nomes de pessoas que também devem integrar o conselho, entre as quais:
Aline Sousa, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável
Antonia Cleide, da entidade UNAS Heliópolis
Heloisa Soares, da Frente de Luta por Moradia
Keila Simpson, defensora dos direitos das pessoas trans
Benazira Djoco, da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
Bruna Brelaz, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)
Bela Gil, chef de cozinha, apresentadora e ativista da alimentação saudável
Camila Moradia, do Movimento por Moradia no Complexo do Alemão
O decreto diz que os integrantes do "conselhão" devem ter experiência nos temas de interesse do colegiado, ocupar função de dirigente em organizações sindicais, movimentos sociais ou organizações da sociedade civil ou do setor privado.
Além disso, a definição dos conselheiros deve ser representativa da diversidade territorial, étnico-racial e de gênero. Segundo Padilha, 40% do colegiado será composto por mulheres.
Os conselheiros serão desligados, caso:
faltem sem apresentar justificativa a três reuniões consecutivas
pratiquem ato incompatível com a função de Conselheiro
Outras regras
O decreto editado também prevê:
as reuniões do conselho serão em Brasília, mas haverá possibilidade de participação por videoconferência
poderão ser criadas subcomissões temáticas
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o conselho buscará decidir por consenso, mas haverá espaço para conselheiros apresentarem divergências
Fonte: G1
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