O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um projeto que aumenta a pena para a pessoa que der ou vender bebida alcoólica para crianças e adolescentes, desde que o produto seja consumido.

A legislação passa a ter a hipótese de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a menores de idade bebida alcoólica, ou produtos com componentes que possam causar dependência.

Veja também

Genial/Quaest: governo Lula se recupera em 6 meses e distância entre aprovação e desaprovação cai de 17 para 1 ponto

Em ato pela anistia, Michelle Bolsonaro volta ao centro da cena política

O QUE MUDA?

Atualmente, a pena é de detenção de 2 a 4 anos, e multa, se o fato não constituir crime mais grave.

Com a nova lei, se o produto for consumido pela criança ou adolescente, a pena será aumentada de um terço até a metade.

Foto: Reprodução

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do "Diário Oficial da União". A nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: G1