A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a importância de o Congresso Nacional manter os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à partes da Lei 15.190/25, que trata do licenciamento ambiental.

“Estamos diante de uma das piores crises ambientais que o mundo já viu. Nesse momento, a nossa luta não deve ser para proteger menos. Deve ser para proteger mais”, declarou durante participação no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, da Empresa Brasil Comunicação (EBC). A ministra afirmou que o governo federal está em diálogo permanente com parlamentares, lideranças e frentes parlamentares abertas ao debate.

“O esforço do governo é de fazer uma mediação que assegure a qualidade do licenciamento para proteger o meio ambiente, que assegure os direitos das comunidades indígenas e quilombolas, que dê segurança jurídica a empreendedores e investidores, e que acolha algumas inovações propostas dentro do Congresso Nacional”, disse.

Veja também 

Agentes do Ipaam resgatam gavião-pedrês e filhotes de aracuã no Amazonas

Caso Samarco: programa de indenização chega a 300 mil pedidos

Um dos destaques da mediação dados pela ministra foi o veto aos dispositivos que dispensam a consulta aos povos indígenas e comunidades quilombolas ainda em processo de homologação e titulação de seus territórios.

Outra situação perguntada à ministra foi do embate sobre a licença ambiental para a pavimentação da BR-319, que já havia sido pavimentada anteriormente sem licença ambiental, e que com a proposta rejeitada por um dos vetos, poderia ser reaberta e novamente pavimentada a partir de instrumentos simplificados como a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

Segundo Marina, o veto presidencial afeta somente os empreendimentos de médio potencial poluidor e impacto ambiental. O instrumento foi mantido para empreendimentos de baixo impacto, mas que não seria o caso da BR-319. “É um empreendimento de altíssimo impacto por ser no coração da Amazônia, ainda que seja legítima a demanda de ligar o estado de Rondônia ao estado do Amazonas”, reforçou a ministra. 

Fonte: Agência Brasil