Jacivânia dos Santos Silva, de 53 anos, foi condenada a 23 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato da filha, Letícia Santos Silva, de 26 anos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (27), pelo Tribunal do Júri de Brasília.

Durante o julgamento, os jurados reconheceram as qualificadoras de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima, mas rejeitaram a qualificadora de feminicídio.

Segundo a sentença, Jacivânia dopou a filha ao misturar medicamentos de uso controlado em uma bebida. Depois que Letícia adormeceu, a mãe utilizou um cabo de computador para estrangulá-la.

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O crime aconteceu na noite de 28 de maio de 2023, no apartamento da família, na Asa Norte, em Brasília. O filho de Letícia, que tinha quatro anos na época, estava no imóvel quando o assassinato ocorreu.

A vítima tinha transtorno bipolar e, conforme apontado na sentença, enfrentava um surto psicótico no momento do crime, o que a colocava em uma condição de vulnerabilidade. Para os jurados, o fato de ela ter sido dopada e atacada enquanto dormia dificultou sua possibilidade de defesa.

Na sentença, o juiz também destacou uma declaração atribuída a Jacivânia: “Não poderia ter perdido a oportunidade”.

TENTATIVA DE ENCOBRIR O CRIME

Após o assassinato, segundo o processo, Jacivânia teria contado com a ajuda de outras pessoas para tentar escapar da responsabilização. Uma das estratégias teria sido manter uma aparência de normalidade, inclusive com a presença da própria acusada no velório da filha.

A investigação também apontou uma tentativa de fazer o crime parecer um suicídio. Wesley Rodrigues Vaz, de 48 anos, foi condenado no mesmo julgamento a dois meses de detenção por favorecimento pessoal.

De acordo com a sentença, Wesley teria sido acionado por Jacivânia e ajudado a construir uma versão de que Letícia havia tirado a própria vida após ingerir medicamentos. Ele também teria participado da simulação de um arrombamento na porta do quarto e auxiliado a acusada a se esconder depois do homicídio.

Os jurados, no entanto, absolveram Wesley da acusação de fraude processual. Ele acabou condenado somente pelo crime de favorecimento pessoal, previsto no artigo 348 do Código Penal.

CONDENAÇÃO

Jacivânia chegou a ser presa após o assassinato, mas foi colocada em liberdade em abril de 2024. Dois meses depois, a prisão foi novamente decretada. Ela permaneceu foragida por aproximadamente um mês, até ser encontrada em Santa Bárbara de Goiás, em 7 de julho de 2024.

Com a nova condenação, Jacivânia deverá cumprir 23 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado. A decisão também determina que ela não poderá recorrer em liberdade.

O magistrado considerou ainda as consequências do crime para o filho de Letícia, que perdeu a mãe ainda na infância e, segundo a sentença, poderá enfrentar impactos emocionais prolongados.

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Wesley, por sua vez, recebeu pena de dois meses de detenção em regime aberto. Como respondeu ao processo em liberdade e não foram identificados motivos para prisão preventiva, ele poderá recorrer solto.