No mês dos povos indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça seu compromisso com as populações originárias e tradicionais por meio do projeto “Mãe Terra”. A iniciativa, desenvolvida pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), busca garantir direitos territoriais a comunidades de Manaus e da Região Metropolitana. 

Por meio do projeto, a Instituição tem atuado de forma abrangente, assegurando não apenas a regularização fundiária, mas também direitos relacionados à saúde e ao registro civil. 

Um exemplo disso é a atuação do “Mãe Terra” na comunidade Sateré-Mawé do Tarumã, na zona oeste da capital. Após mediação da Defensoria Pública, um acordo proporcionou às famílias um novo local para moradia em área próxima à anterior, que era ocupada irregularmente. 

Veja também 

VOCÊ QUER TRABALHAR? EIS À OPORTUNIDADE: Sine Amazonas divulga 93 vagas de emprego para esta quinta-feira (30/4)

Vídeo mostra motorista furtando casinha de cães comunitários na Avenida das Torres em Manaus. VEJA

A cacica Suzana Lima explica que o início da comunidade remonta 52 anos atrás, quando os avós do marido se estabeleceram no local. Em 2025, contudo, foi determinada uma reintegração de posse, que deixaria seis famílias sem novo local de moradia. 

A solução obtida pela Defensoria Pública assegurou que a empresa proprietária do antigo terreno adquirisse um novo lote (que mede 50x100) para a comunidade, permitindo que os indígenas fossem realocados sem perder o vínculo com a região onde vivem. 

Dessa forma, após a mudança de endereço, realizada em março deste ano, as crianças não precisaram mudar de escola e um dos comunitários que realiza tratamento de saúde manteve inalterada a rotina de atendimentos em hospital próximo. 

Além da demanda de moradia, a comunidade Sateré-Mawé recebeu uma série de serviços jurídicos da DPE-AM por meio do projeto “Mãe Terra”, como acesso a consulta com médicos especialistas. 

“Com a ajuda da Defensoria, nós corrigimos erros nas certidões e incluímos o nome da nossa etnia no registro civil. Também conseguimos atendimento médico e consultas para as crianças autistas e pessoas com deficiência”, listou a cacica. 

“Nós, povos originários, sempre existimos, mas agora, graças à Defensoria, fomos vistos, assistidos e ajudados. O meu sentimento é de gratidão, porque a Defensoria nos ajudou em muitos aspectos”, declarou a líder indígena. 

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, e o defensor Thiago Rosas, coordenador do Numaf, realizaram uma visita à comunidade para acompanhar os encaminhamentos do acordo e prestar assistência jurídica às famílias beneficiadas. 

“O trabalho da Defensoria por meio do projeto ‘Mãe Terra’ deu garantia fundiária a essas famílias, assegurando a elas um espaço digno para criarem seus filhos e cuidarem dos seus idosos, para poderem fincar raízes sem medo de serem perturbados por qualquer disputa fundiária”, ressaltou Barbosa. 

O defensor público Thiago Rosas afirma que existe um débito social de séculos do estado brasileiro com as populações indígenas e tradicionais do País. 

“Durante muitos anos, eles foram perseguidos pela colonização portuguesa e não tiveram mais acesso às terras dos seus ancestrais”, observou. 

Fotos: Lucas Silva / DPE-AM

“Quando a Defensoria Pública consegue atuar dessa forma, assegurando o acesso à segurança jurídica da terra, nós estamos dando uma resposta da Constituição Federal a esses povos, que há muito tempo desejam ter o direito à territorialidade”, acrescentou Rosas. 

A comunidade Sateré-Mawé do Tarumã é composta por um total de 37 pessoas, sendo 17 crianças e adolescentes e cinco idosos. 

NÚCLEO ESPECIALIZADO

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem, desde 2024, um Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT). 

Composto por quatro Defensorias Especializadas, o órgão conta com defensores baseados em regiões estratégicas para o atendimento das demandas: Alto Rio Negro (São Gabriel da Cachoeira), Baixo Amazonas (Maués), Purus (Lábrea) e Alto Solimões (Tabatinga). 

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram