Os Estados Unidos revogaram mais de 300 mil vistos desde o início do segundo mandato do presidente Donald Trump, em janeiro de 2025. O número foi divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano na terça-feira, 20 de outubro, e representa um aumento expressivo em relação aos dados apresentados anteriormente pelo governo.

Em 10 de agosto, as autoridades haviam informado o cancelamento de mais de 175 mil vistos. Com a atualização, foram registradas pelo menos 125 mil revogações adicionais em pouco mais de dois meses.

Segundo Tommy Pigott, porta-voz do Departamento de Estado, a administração norte-americana mantém uma política de tolerância zero em relação a estrangeiros que violam leis, cometem fraudes ou representam ameaças à segurança nacional.

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O avanço das revogações chama a atenção de brasileiros que viajam aos Estados Unidos para turismo, estudos, trabalho ou negócios, especialmente diante do reforço dos procedimentos de fiscalização migratória.

REVOGAÇÃO DO VISTO NÃO SIGNIFICA AUTOMATICAMENTE PERDA DO STATUS MIGRATÓRIO

O visto é o documento que permite ao estrangeiro solicitar entrada nos Estados Unidos. Já a condição migratória de quem está no país depende das regras aplicáveis à categoria de admissão e do período autorizado pelas autoridades.

Por isso, os efeitos de uma revogação variam conforme a situação de cada pessoa. Para quem está fora dos Estados Unidos, o cancelamento pode impedir uma nova viagem ou a entrada no território norte-americano. Para quem já está no país, é necessário verificar separadamente a validade da condição migratória e a existência de eventuais procedimentos adicionais.

O advogado Vinícius Bicalho, licenciado no Brasil, em Portugal e nos Estados Unidos, afirma que a análise deve considerar as circunstâncias específicas de cada caso.

Segundo ele, é necessário verificar a localização do titular, a categoria do visto, a situação migratória atual e o motivo apresentado pelas autoridades antes de decidir quais medidas devem ser tomadas.

GOVERNO PODE REVISAR DOCUMENTOS JÁ APROVADOS

A concessão de um visto não impede que o governo norte-americano reavalie o documento posteriormente. Novas informações, inconsistências ou mudanças identificadas após a aprovação podem levar à revisão de vistos ainda dentro do prazo de validade.

A administração Trump também ampliou procedimentos de verificação relacionados à presença digital de imigrantes e solicitantes de visto, incluindo a análise de redes sociais em diferentes categorias migratórias.

De acordo com Bicalho, o cenário reforça a importância de manter a coerência entre as informações apresentadas às autoridades e a finalidade declarada da viagem ou da permanência nos Estados Unidos.

O advogado ressalta ainda que possuir um visto válido não garante, por si só, a entrada no país. A admissão é avaliada pelas autoridades competentes, e o documento pode ser submetido a uma nova análise antes da viagem.

COMUNICAÇÃO DE REVOGAÇÃO PODE OCORRER EM DIFERENTES MOMENTOS

A forma como o titular toma conhecimento do cancelamento depende das circunstâncias. A comunicação pode ser feita por meio de mensagens de autoridades consulares ou migratórias, durante a análise de um novo pedido ou em outro contato oficial.

Em determinadas situações, o problema pode ser percebido somente quando a pessoa tenta realizar uma nova viagem.

Por isso, conferir apenas a data de validade impressa no passaporte não é suficiente para esclarecer todas as dúvidas. Quem recebeu notificações oficiais, teve problemas com sua condição migratória ou permaneceu nos Estados Unidos além do prazo autorizado deve verificar a própria situação antes de organizar uma nova viagem.

O QUE BRASILEIROS DEVEM VERIFICAR ANTES DE VIAJAR

Diante do endurecimento da fiscalização, alguns cuidados podem ajudar a evitar imprevistos:

Conferir a validade do passaporte e do visto;

Verificar o histórico de permanência nos Estados Unidos, incluindo o prazo autorizado no registro I-94;

Consultar eventuais mensagens enviadas por consulados, embaixadas ou autoridades migratórias;

Avaliar possíveis ocorrências relevantes desde a emissão do visto, como permanência além do prazo autorizado ou questões criminais;

Esclarecer dúvidas sobre a situação do documento antes de comprar passagens ou assumir compromissos;

Procurar orientação individualizada caso haja notificação de revogação ou risco de impedimento de entrada.

Bicalho destaca que o aumento dos cancelamentos não significa que todos os brasileiros com visto estejam sob risco imediato. Para ele, a melhor estratégia é verificar os documentos, analisar o histórico migratório e buscar esclarecimentos oficiais quando necessário.

FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA EXIGE PLANEJAMENTO

O aumento das revogações indica que o governo norte-americano continua revisando documentos anteriormente concedidos, além de intensificar a análise de novos pedidos.

Para brasileiros que mantêm vínculos profissionais, acadêmicos, empresariais ou familiares nos Estados Unidos, acompanhar a situação documental e respeitar as regras migratórias é fundamental para reduzir o risco de problemas durante viagens ou processos futuros.

A recomendação é avaliar cada caso individualmente e não presumir que a aprovação anterior de um visto assegure sua validade para todas as situações posteriores.

QUEM É VINÍCIUS BICALHO

Vinícius Bicalho é advogado licenciado nos Estados Unidos, no Brasil e em Portugal, sócio-fundador da Bicalho Legal Consulting P.A. e mestre em Direito pela University of Southern California e pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Minas Gerais.

É membro da American Immigration Lawyers Association (AILA), atua como professor de pós-graduação em Direito Migratório e participa de iniciativas relacionadas à orientação jurídica sobre imigração.

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A Bicalho Consultoria Legal atua em processos migratórios para os Estados Unidos e Portugal, com escritórios no Brasil, em Portugal e nos EUA. A empresa oferece assessoria a empresas, empreendedores, profissionais e famílias, com serviços que abrangem questões jurídicas, empresariais, tributárias e trabalhistas, além de planejamento patrimonial e apoio à internacionalização de negócios e carreiras.