A Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia anunciou que irá iniciar, em breve, processos judiciais contra a rede social X e a empresa de inteligência artificial xAI, ambas controladas pelo bilionário Elon Musk. A ação está sendo conduzida em conjunto com o Ministério das Comunicações do país.

Segundo o órgão regulador, o processo está relacionado à falha das empresas em garantir a segurança dos usuários malaios no uso do Grok, ferramenta de inteligência artificial integrada à plataforma X. “Essa ação diz respeito à falha em garantir a segurança dos usuários na Malásia em relação ao uso do Grok”, afirmou o órgão em comunicado divulgado nesta terça-feira.

De acordo com a comissão, o X foi notificado nos dias 3 e 8 deste mês para remover conteúdos considerados ofensivos, porém nenhuma providência teria sido tomada. A medida representa uma escalada nas ações do governo malaio contra a plataforma, em meio ao aumento das preocupações com conteúdos nocivos na internet.

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No último domingo, a Malásia juntou-se à Indonésia para restringir o acesso ao Grok, citando o uso recorrente da ferramenta para gerar “imagens obscenas, sexualmente explícitas, indecentes, grosseiramente ofensivas e manipuladas sem consentimento”, incluindo conteúdos envolvendo mulheres e menores de idade.

Procurado para comentar o caso, o X não respondeu aos contatos. Já a xAI enviou uma breve resposta por e-mail afirmando que “a mídia tradicional mente”.

A xAI, proprietária do Grok, passou a restringir na sexta-feira o recurso de geração de imagens para a maioria dos usuários do X, após forte repercussão negativa envolvendo imagens de mulheres e crianças despidas. Atualmente, apenas usuários com assinatura paga podem gerar ou editar imagens, funcionalidade que antes era gratuita, embora com limites diários.

Mesmo assim, reguladores de vários países, incluindo o Reino Unido, consideraram a medida insuficiente. O órgão malaio afirmou que tanto o X quanto a xAI falharam em aplicar suas próprias políticas e mecanismos de controle, o que pode ter facilitado atividades ilegais on-line.

Ainda segundo o regulador, mesmo que o conteúdo tenha sido gerado a partir de comandos dos usuários, as empresas continuam responsáveis, pois controlam o design, a implementação e a moderação do Grok. “A responsabilidade não pode ser descartada quando salvaguardas sistêmicas falharam”, destacou o comunicado.

Nos últimos meses, governos da região Ásia-Pacífico e de outros países vêm adotando medidas mais rígidas para proteger crianças e usuários vulneráveis na internet. A Austrália, por exemplo, aprovou recentemente uma lei que obriga plataformas de mídia social a impedir o acesso de menores de 16 anos.

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Na mesma linha, a Malásia passou a exigir licenças para grandes empresas de mídia social operarem no país e planeja começar a banir contas de usuários com menos de 16 anos ainda este ano.