Durante muito tempo, Malta foi um dos poucos países da Europa onde investidores podiam obter a cidadania através de um programa estruturado de investimento. O programa era altamente procurado pelos investidores porque oferecia mais benefícios em comparação a outros programas. Em resumo, o processo era relativamente simples, o cronograma era previsível e o resultado era certo. No entanto, atualmente, este programa chegou ao fim.

Nos últimos anos, a pressão da União Europeia e uma mudança geral nas expectativas regulatórias levaram ao encerramento do programa de cidadania por investimento de Malta em 2025. Como resultado, os investidores atuais têm direcionado sua atenção ao Programa de Residência Permanente de Malta, também conhecido como Golden Visa de Malta. O programa tem sido uma das principais opções oferecidas pelo país, permanecendo como uma via consistente e bem estabelecida para aqueles que buscam uma residência permanente segura na UE.

O fim do programa de cidadania por investimento em Malta

O Tribunal de Justiça da UE declarou, em abril de 2025, que o programa de cidadania por investimento de Malta apresentava risco para a cidadania europeia devido à falta de laços genuínos com o país. Por isso, o governo maltês encerrou o esquema de cidadania por investimento.

Enquanto isso, o Malta Golden Visa (Golden Visa de Malta) assumiu o papel central, oferecendo aos investidores uma via para residência permanente em troca da compra ou aluguel de um imóvel. Existente desde 2021, o programa permite a reunificação familiar e concede plenos direitos para viver, trabalhar, estudar e se estabelecer em Malta sem exigir residência mínima.

O que é o Programa de Residência Permanente de Malta?

O Programa de Residência Permanente de Malta oferece um caminho de longo prazo para quem deseja se estabelecer no país. Os candidatos devem investir em imóveis, comprando uma propriedade de pelo menos €375.000 ou alugando uma por €14.000 por ano. Para a opção de aluguel, o contrato deve ser mantido durante os cinco anos completos, totalizando €70.000 em aluguel.

Além do requisito imobiliário, é necessária uma contribuição governamental de €37.000, uma doação de €2.000 a uma ONG local e uma taxa administrativa de €60.000. No total, esses custos levam o investimento mínimo a aproximadamente €474.000 para compradores e €169.000 para locatários, sem incluir taxas profissionais ou legais adicionais.

Membros da família, incluindo cônjuges, filhos e pais dependentes, também podem ser incluídos na aplicação de residency by investment (residência por investimento) em Malta. Caso pais dependentes sejam incluídos, aplica-se um valor adicional de €7.500 por pessoa. O programa concede residência permanente e permite viagem livre pela Área Schengen, oferecendo estabilidade e flexibilidade sem exigir grandes mudanças no estilo de vida.

Não há exigência de residência em tempo integral em Malta, mas a propriedade deve ser mantida por cinco anos. Além disso, se for aluguel, o contrato deve ser mantido e renovado conforme necessário. O programa concede status de residência permanente, em vez de uma permissão temporária com condições rígidas de renovação. Em troca, os participantes recebem residência permanente e podem viajar livremente pela Área Schengen. Este programa de residência por investimento é estruturado para fornecer estabilidade e segurança, oferecendo flexibilidade e permitindo que os investidores acessem a Europa sem mudanças significativas em suas vidas.

Por que a residência permanente está ganhando importância

O programa de residência permanente por investimento também começou a ser adotado por vários países. No entanto, Malta é um dos exemplos mais claros de como essa mudança se concretizou. No passado, para muitos investidores, uma permissão de residência era apenas um passo intermediário. O objetivo final era obter a cidadania nos países em que participavam do programa. O direito de residir era visto apenas como parte desse processo.

Hoje, essa perspectiva está mudando. O direito à residência permanente torna-se um objetivo por si só. Isso não ocorre porque oferece a mesma certeza da cidadania, mas porque proporciona uma estrutura mais flexível.

A residência permanente oferece aos indivíduos a oportunidade de acessar a Europa sem transformar completamente suas vidas. Além disso, mantém abertas as opções futuras. Os investidores podem escolher passar um tempo na região, se desejarem, ou simplesmente manter esse direito como uma proteção. Em tempos de crescente incerteza global, esse tipo de flexibilidade torna-se cada vez mais valioso.

Um equilíbrio em mudança entre cidadania e residência

A diferença entre os dois modelos agora é mais clara. Programas de cidadania se baseavam em rapidez e resultados garantidos, oferecendo aos candidatos um objetivo direto e específico. Já os programas de residência por investimento operam sob uma lógica diferente. O processo é mais gradual e estruturado, exigindo compromisso contínuo. Em troca, os benefícios oferecidos são diferentes.

Em vez de um único resultado final, oferece uma estrutura que pode se adaptar ao longo do tempo. Os investidores não precisam tomar decisões sem retorno imediato. É possível avançar passo a passo conforme as necessidades mudam. Essa abordagem parece mais familiar para muitos investidores, pois se alinha melhor à forma como gerenciam outros investimentos.

A posição de Malta daqui em diante

Em uma mudança significativa para a migração por investimento, Malta não oferece mais cidadania por investimento. O país está agora focado em vias estruturadas e confiáveis, como a residência permanente, que proporcionam opções de longo prazo para os investidores.

Malta pode não ser mais o primeiro nome que vem à mente, mas está se destacando cada vez mais por sua confiabilidade e estrutura sólida. Essa distinção se torna mais relevante em um mercado que começou a ser mais rigorosamente regulado e seletivo.

A membresia na UE, um ambiente de negócios em inglês e um sistema financeiro bem estabelecido continuam sendo pontos fortes de Malta. O que está mudando é a estrutura do valor oferecido. O foco não está mais em resultados rápidos, mas na estabilidade e flexibilidade.

Olhando para o futuro: o próximo capítulo de Malta

O Programa de Residência Permanente de Malta oferece uma porta flexível para a Europa, combinando estabilidade com benefícios de estilo de vida. Graças a este programa, residentes e seus familiares podem viajar sem visto por toda a Área Schengen. Além disso, o programa concede plenos direitos para viver, trabalhar e estudar em Malta. Os residentes podem aproveitar benefícios fiscais sobre renda estrangeira obtida fora de Malta.

zNesse contexto, o cenário indica uma mudança mais ampla de mentalidade. No campo da migração por investimento, o foco está se deslocando da velocidade para a substância. Posicionamento de longo prazo ganha maior relevância em comparação aos resultados de curto prazo.