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Por Diágoras Spinoza - Dizem que Manaus tem Lei de Zoneamento. Dizem que consta nos livros, nos anexos, nos mapas, nos escaninhos do poder público, em PDFs insones e talvez em alguma gaveta climatizada do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB). Existe, juram técnicos, urbanistas e criaturas que usam palavras como “macrozoneamento”, “adensamento” e “uso do solo” sem rir.
Mas o cidadão comum só ouviu falar da Lei de Zoneamento como se ouve falar do monstro do Lago Ness. Todo mundo conhece alguém que jura ter visto. Na prática, Manaus parece regida por outra legislação, muito mais popular: a Lei do Plano Diretor do Improviso Permanente (LEPDIP).
Nessa legislação, a calçada é ficção literária. Rua estreita? Cabe mais um puxadinho. Beco sem saída? Vira corredor comercial. Residencial? Bota oficina, bar, igreja, depósito, lava-jato e uma distribuidora de cerveja com som automotivo até duas da manhã. Tudo harmoniosamente irregular.
O Código de Posturas da cidade, sem dúvida um clássico do realismo fantástico, talvez seja o livro mais desrespeitado depois dos Dez Mandamentos bíblico. Existe, mas como conselho. Nunca como norma. Em Manaus, o pedestre é uma entidade filosófica. Porque pedestre pressupõe calçada. E calçada, convenhamos, é um luxo burguês.
Cidade desmiolada
Aqui nessa cidade desmiolada se caminha pelo meio da rua, desviando de motos, carros, buracos, vendedores, cães, fios baixos e, em dias de chuva, talvez uma canoa. Cada bairro é uma tese urbanística experimental. Há ruas tão estreitas que, quando dois carros se cruzam, é preciso negociação diplomática. Em algumas, estacionam dos dois lados. No meio passa ônibus. Ou tenta.
Tudo isso com gente, camelô, criança, motociclista, entrega por aplicativo e um cidadão empurrando um guarda-roupa. Jane Jacobs teria desistido. Le Corbusier pediria um táxi. E o poder público? Ora, ora ... o poder público exerce ali uma fascinante condição antropológica: faz-se de estrangeiro. Olha a cidade como turista. Observa a desordem com o espanto de quem acabou de desembarcar. Como se dissesse: - Nossa, quem fez isso? Ah, meu Deus!
Manaus, por sua vez, parece ter sido urbanizada por um mutirão de decisões sem reunião. Uma cidade onde o trânsito é um debate permanente e o espaço público uma disputa física. Não se anda; negocia-se passagem. Não se estaciona; ocupa-se território. Não se planeja; adapta-se no grito. E pensar que existe zoneamento.
Uma zona pútrida
Há zonas residenciais, corredores urbanos, áreas especiais. No papel, tudo elegantemente organizado. No chão, um romance do absurdo. Uma zona pútrida. Em Manaus o zoneamento muitas vezes não separa usos. Na verdade, convive com eles em promiscuidade institucional. A padaria pode ser garagem. A garagem, oficina. A oficina, igreja. A igreja, estacionamento. E o estacionamento… bom, esse costuma ser a calçada...Rá...Rá...Rá...
Manaus é uma cidade tão inventiva que transformou a ausência de planejamento em estilo. Um urbanismo barroco. Caótico, mas persistente. Improvisado, porém teimosamente funcional. E esse urbanismo sobrevive, como sobrevivem os pedestres equilibrando-se nas sarjetas. Como sobrevivem motoristas disputando centímetros. Como sobrevivem bairros crescendo para dentro de si mesmos.
Talvez Manaus tenha, sim, um zoneamento. Só que metafísico. Uma abstração. Um gênero literário. Porque, visível mesmo, o que há é outra norma soberana: cada um ocupa onde der. E a cidade que se vire. No fundo, talvez o verdadeiro plano diretor de Manaus seja esse: se couber, constrói. se passar, circula. Se reclamar, empurra. E se der problema, faz-se de estrangeiro. Manaus, enfim, é uma cidade desavergonhada, a um fio da debilidade mental. Uma loucura.