O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a continuidade da proteção territorial da Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, entre Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. A decisão atende a um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF), diante de denúncias de invasões e grilagem de terras na região do Médio Xingu.

O MPF também pediu à Polícia Federal a abertura de investigação para identificar os responsáveis pelas invasões e apurar denúncias de ameaças de morte e coação contra servidores da Funai durante ações de fiscalização. Segundo o Ministério da Justiça, a PF em Altamira já instaurou procedimento para investigar possíveis crimes federais.

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A situação provocou alerta após a entrada de cerca de 200 pessoas na área, algumas portando motosserras e facões. A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a presença imediata da Força Nacional e da Polícia Federal, diante do risco de confrontos e de violência contra indígenas isolados que vivem na região.

A decisão do TRF-1 suspendeu os efeitos de uma sentença anterior que havia dado à Funai prazo de 180 dias para concluir estudos sobre o território. Caso a determinação não fosse cumprida, a restrição de uso poderia ser cancelada, facilitando a entrada de invasores e a exploração ilegal da área.

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Com a nova decisão, os mais de 142 mil hectares da TI Ituna-Itatá permanecem interditados para pessoas não autorizadas até o julgamento definitivo do recurso. A região possui registros da presença de indígenas isolados do grupo Igarapé Ipiaçava, e a proteção busca evitar invasões, exploração econômica e riscos à sobrevivência desses povos.