A Comissão de Anistia declarou, na última sexta-feira, o líder indígena Marçal de Souza Tupã-Y como anistiado político, 43 anos após sua morte. A decisão unânime reconhece que ele foi alvo de perseguições e violações por motivação política durante a ditadura militar e integra um conjunto de 146 pedidos analisados pelo colegiado entre os dias 25 e 27 de março, em Brasília.

A anistia foi concedida de forma póstuma, prevendo reparação econômica de R$ 100 mil, limite previsto na legislação, e reconhece a responsabilidade da União pelas violações sofridas. Marçal de Souza, da etnia Guarani Ñandeva, foi assassinado em 25 de novembro de 1983, aos 63 anos, na porta de sua casa, na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, em Antônio João, no Mato Grosso do Sul. Técnico de enfermagem e servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, destacou-se pela defesa dos direitos indígenas, denúncias de violências e mobilização pela demarcação de terras.

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O parecer técnico da Comissão detalha que Marçal foi monitorado por órgãos de informação desde pelo menos 1971 e sofreu sanções administrativas, incluindo transferências forçadas entre aldeias, tratadas como punições oficiais. Durante a sessão, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, pediu desculpas à família em nome do Estado e reforçou a importância do reconhecimento como instrumento de memória, verdade e reparação.

Marçal de Souza. (Foto: Reprodução/MST)

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Considerado um dos pioneiros do movimento indígena contemporâneo, Marçal participou da criação da União das Nações Indígenas em 1980 e teve projeção nacional e internacional. Documentos mostram que sua atuação incomodava o regime militar, com monitoramento constante de suas atividades e restrições, enquanto reivindicações indígenas eram tratadas como ameaça à segurança nacional. A expectativa é que a anistia contribua para ampliar a visibilidade de sua trajetória e da violência sofrida pelos povos indígenas durante a ditadura.