O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello voltou a defender a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. A manifestação ocorre após integrantes da Corte admitirem a possibilidade de reabrir a discussão sobre o tema.

Marco Aurélio foi o único ministro a votar pela manutenção da exigência no julgamento de 2009, quando o STF decidiu, por 8 votos a 1, que o diploma não poderia ser obrigatório para atuar como jornalista.

Em declaração ao Metrópoles, o ex-ministro afirmou que a exigência é compatível com a Constituição e destacou a importância da formação acadêmica para uma atividade essencial à garantia do direito à informação.

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O assunto voltou ao centro das discussões durante debates no Supremo envolvendo desinformação e o sigilo da fonte em investigações no Maranhão. Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam que a Corte pode reavaliar o entendimento firmado há 17 anos.

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Na decisão de 2009, o STF considerou inconstitucional a obrigatoriedade prevista no Decreto-Lei nº 972, de 1969, editado durante o regime militar. À época, Gilmar Mendes, relator do processo, argumentou que a exigência do diploma não representava uma garantia contra a prática do mau jornalismo.