Marina Silva precisou devolver uma condecoração recebida dos Emirados Árabes Unidos durante visita oficial de autoridades daquele país ao Brasil. Entre os itens, estão um medalhão e outras duas medalhas — uma de médio e outra de pequeno porte.
A decisão foi tomada no mês passado pela Comissão de Ética Pública da Presidência, após consulta feita pela ministra do Meio Ambiente.

Relatora do caso, a conselheira Carol Proner avaliou que os bens recebidos podem extrapolar as características de brindes, "tanto pelo evidente valor econômico quanto pela sua exclusividade". Em ofício enviado à comissão, o ministério do Meio Ambiente levantou a possibilidade de serem "peças entalhadas em metal precioso".

Para a conselheira, a situação pode ser enquadrada como prática de etiqueta e diplomacia de Estado, configurando-se como manifestação de cordialidade e reciprocidade entre chefes de Estado e representantes governamentais.

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"Dessa forma, a audiência em questão transcende o âmbito particular, estando inserido na esfera pública e representando uma prática inerente às funções de representação do Estado brasileiro."A relatora concluiu que Marina deve entregar os bens ao setor de patrimônio do MMA, com registro no sistema e-Agendas.

Segundo a pasta, a ministra recebeu condecorações durante uma audiência com representantes dos Emirados Árabes Unidos realizada no Brasil. Ainda de acordo com o ministério, apesar de ser uma homenagem diplomática — e não um presente pessoal — Marina optou por consultar a comissão de ética sobre o procedimento mais adequado em razão da possibilidade de as peças conterem material de valor, como metal precioso.

O MMA afirmou também que os itens já foram devidamente entregues ao setor de patrimônio e que a pasta adotará as providências administrativas cabíveis quanto à sua destinação. A pasta não informou a data da audiência.

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No entanto, em novembro passado, Marina recebeu a Ordem de Zayed II de primeira classe, maior honraria concedida pelos Emirados Árabes, em reconhecimento por "suas importantes contribuições" para o sucesso da COP28, realizada no país. A entrega ocorreu durante uma cerimônia com o embaixador daquela nação, Saleh Al Suwaidi, na sede do MMA, segundo publicação da própria embaixada.

Fonte: O Globo