A menos de três meses da COP30, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, concedeu entrevista exclusiva ao g1 na qual analisou os desafios da Conferência do Clima em Belém, a negociação com o Congresso sobre os vetos ao PL do Licenciamento Ambiental e a exploração de terras raras e do petróleo na Foz do Amazonas, entre outros temas.

Marina ressaltou que o Ministério do Meio Ambiente tem foco no que será debatido na COP, mas que acompanha a situação da crise das hospedagens: o diagnóstico é que Belém tem os leitos suficientes, mas os preços se transformaram em um problema.

A ministra lembrou que a rede hoteleira chega a cobrar até 10 vezes mais do que o normal, o que é "inaceitável", mas defendeu que os US$ 600 por leitos nos navios - que terão subsídio do governo - é um valor "dentro da média" de outras COPs (US$ 600 é o que será cobrado por cada uma das seis mil vagas em navios de cruzeiro, com subsídio total de R$ 30 milhões).

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Apesar disso, a ministra confia que a Conferência do Clima será marcada pelo avanço nas negociações climáticas, e não por problemas de organização.

Marina reafirmou que a meta é mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para financiar a transição energética global, valor muito acima dos US$ 300 bilhões acordados na última conferência.

“Infelizmente — eu diria, desgraçadamente — os Estados Unidos, que são o segundo maior poluidor do mundo, saem novamente do Acordo de Paris. Mas o mundo vai continuar caminhando e cobrando que cada um faça o seu dever”, disse.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 'VETOS ESTRATÉGICOS'

a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a decisão sobre os vetos à lei de licenciamento ambiental foi guiada por diretrizes claras, definidas em conjunto com a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais.

“Queríamos garantir a integridade do processo de licenciamento, assegurar o direito dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, dar segurança jurídica aos procedimentos e incorporar inovações trazidas pelo Congresso sem retirar competências do licenciamento”, disse a ministra.

“Agora esperamos que o Congresso entenda que houve a preservação dos direitos dos povos indígenas e aprove o projeto de lei e a medida provisória nos termos que viabilizam essas diretrizes”, disse Marina.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: 'TODO RETROCESSO FOI VETADO'

Questionada pelo g1 sobre a expectativa de que o Congresso mantenha os vetos à lei de licenciamento ambiental, a ministra Marina Silva disse acreditar que houve um ganho relevante para a proteção do meio ambiente, o interesse público e a própria atualização do licenciamento, como desejavam os parlamentares.

“Tudo aquilo que significava retrocesso, que comprometia a integridade do licenciamento, foi vetado”, afirmou. Segundo a ministra, a estratégia agora é dialogar com deputados e senadores de todos os partidos, além das lideranças e presidências das casas legislativas, para mostrar que a forma original do texto poderia trazer prejuízos amplos.

“Se tivesse sido aprovado como estava, seria ruim para todos — para o meio ambiente, para a sociedade, criaria insegurança jurídica, atrapalharia o acordo da União Europeia com o Mercosul e comprometeria as metas de redução de CO? assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris”, disse.

Marina ressaltou ainda que o trabalho foi conduzido com orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Conseguimos assegurar que a integridade do licenciamento permanece”, completou.

Caso o Congresso derrube os vetos do governo ao projeto de lei de licenciamento ambiental, a ministra afirmou "não ter plano B". Segundo ela, a estratégia é apostar exclusivamente na proposta enviada pelo Executivo. “Nosso plano B é que o plano A seja o plano de todos nós.”

COP30: HOSPEDAGEM E RESULTADOS

A ministra reconheceu que a COP 30 enfrenta um “desafio logístico enorme” por acontecer na Amazônia. Segundo ela, o Pará é o que apresenta a melhor infraestrutura logística da região, mas que isso ainda é insuficiente quando comparado a outras partes do país.

Marina detalhou as críticas sobre os altos preços de hospedagem.

“Chegamos à conclusão de que o problema não é a falta de leitos, e sim que estão praticando preços inaceitáveis”, afirmou.

Ela destacou que, em outros países, é comum que os valores subam até três vezes durante uma COP, mas que, no caso de Belém, a alta chegou a dez vezes o preço normal. “Isso é inaceitável”, completou.

EUA FORA DO ACORDO DE PARIS: 'DESGRAÇADAMENTE'

Marina disse que a COP 30 terá como foco a definição de uma meta global de financiamento para a transição energética. Ela lembrou que já defendeu, ao fim da última COP, que o valor necessário é de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 — muito acima dos cerca de US$ 300 bilhões acertados na conferência anterior.

“Infelizmente — eu diria, desgraçadamente — os Estados Unidos, que são o segundo maior poluidor do mundo, saem novamente do Acordo de Paris”, afirmou Marina, lembrando que o país também ficou de fora do Protocolo de Kyoto e ingressou tardiamente no acordo climático atual.
Segundo a ministra, a ausência norte-americana dificulta as negociações, mas não inviabiliza o avanço das metas. “Os Estados Unidos são uma potência econômica e o segundo maior emissor de CO?, mas o mundo vai continuar caminhando e cobrando que cada um faça o seu dever”, disse.

Marina explicou que o Brasil, ao lado de países como a Arábia Saudita, defende ampliar a meta financeira, e que o “círculo de ministros de Finanças”, liderado pelo ministro Fernando Haddad, foi criado para viabilizar um “mapa do caminho” rumo ao valor proposto.

O relatório da COP 30, segundo ela, será conduzido pelos embaixadores brasileiros Luiz Alberto Figueiredo Machado e André Corrêa do Lago e pelo ministro do Azerbaijão, Mukhtar Babayev, que presidiu a COP 29.

Para Marina, não há espaço para metas tímidas. “Não importa se governos, empresas ou o setor financeiro digam que não dá para ter metas ambiciosas. O IPCC diz que não podemos ultrapassar 1,5°C de aquecimento global. Ponto. O recurso necessário é 1,3 trilhão”, disse.

Ela destacou ainda que o Brasil já apresenta uma contribuição concreta por meio do TFF (Tropical Forest Fund), mecanismo para financiar a preservação das florestas. “Estamos sob emergência climática. O mundo precisa se adaptar, mitigar e, principalmente, transformar seus modelos de desenvolvimento”, completou.

EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO: RICOS VÃO À FRENTE

A ministra comentou sobre o processo de licenciamento para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A Bacia da Foz do Amazonas fica na costa norte do Brasil, entre o Amapá e o Pará. A região é uma das mais promissoras do país para a exploração de petróleo e gás natural, com potencial estimado em bilhões de barris.

O processo está em andamento no Ibama e,apesar da meta do governo de transição energética, o presidente Lula já defendeu publicamente a exploração na área.

Em entrevista, ao ser questionada sobre a Foz, Marina disse que era preciso um caminho do meio e que os países ricos é que deveriam ir na frente.

Ela alegou que o ministério tem um plano de transição energética, mas que é preciso "um caminho do meio" quando se fala em exploração de petróleo.

"Eu tenho que olhar para a matriz energética global e o que foi acordado é que países ricos vão à frente países em desenvolvimento vem em seguida. O Brasil tem dado uma contribuição muito grande na sua matriz energética e tá trabalhando muito", disse.

ATAQUES: 'MELHOR RESPOSTA FOI A DA SOCIEDADE'

A ministra comentou os ataques que tem sofrido e disse que a reação popular foi mais significativa do que qualquer resposta que ela pudesse dar. “A melhor resposta foi a que a sociedade brasileira deu, se mobilizando e fazendo um movimento de solidariedade”, afirmou.

Segundo a ministra, a mobilização ocorreu tanto para repudiar discriminações — por ser mulher, negra e de origem humilde — quanto para defender a causa ambiental, que ela afirma carregar desde antes mesmo de conhecer o conceito.

Marina relatou episódios recentes de apoio, como manifestações espontâneas durante a Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) e em um restaurante popular. “Essa é a resposta. Nós somos eleitos para representar as pessoas, não para substituí-las. E aqueles que me agrediram acham que podem substituir as pessoas”, disse.

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Ela destacou que a maioria da população brasileira é formada por mulheres, pessoas negras e de origem humilde, que trabalham muito. “Se alguém considera que eu nunca trabalhei, tendo começado a cortar seringa com 11 anos para ajudar meu pai num regime de semiescravidão, andando 14 km por dia… se isso não é trabalho, eu não sei mais o que é trabalho”, afirmou. 

Fonte: G1