A cantora MC Pipokinha, nome artístico de Doroth Helena de Sousa Alves, e outras quatro pessoas foram condenadas pela Justiça após uma apresentação com conteúdo sexual explícito realizada durante o evento “Esquenta do Magrão”, em Corumbá, Mato Grosso do Sul.

O show aconteceu em 16 de fevereiro de 2023, sobre um trio elétrico instalado em espaço aberto. Entre o público estavam adolescentes, incluindo jovens de aproximadamente 14 anos.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de Corumbá, em uma ação civil pública que analisou as circunstâncias da apresentação. Ao todo, os cinco envolvidos deverão pagar R$ 162,1 mil por danos morais coletivos.

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Segundo os registros analisados no processo, MC Pipokinha teria se apresentado parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.

A apresentação podia ser acompanhada não apenas pelo público do evento, mas também por pessoas que circulavam pelas proximidades. As cenas ainda poderiam ser vistas por indivíduos que estavam em uma escola localizada nas imediações durante o horário de aulas.

Antes do evento, o Ministério Público já havia adotado medidas para verificar se a apresentação era adequada à presença de adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores também foram notificados. Depois do show, vídeos registrando as cenas foram encaminhados ao órgão.

DECISÃO DA JUSTIÇA

Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos entendeu que o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística naquele contexto, principalmente pela exposição de adolescentes a cenas de caráter sexual explícito em um espaço público.

O magistrado também destacou que os organizadores tinham a responsabilidade de adotar medidas preventivas para evitar que crianças e adolescentes fossem expostos a conteúdo considerado inadequado.

Para a Justiça, a natureza da apresentação poderia ser prevista pelos responsáveis pelo evento diante do conteúdo conhecido dos shows da artista.

A sentença levou em consideração a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes, a ampla visibilidade da apresentação e o potencial de dano causado pela exposição.

MC Pipokinha foi condenada a pagar R$ 100 mil, considerada a principal responsável pela apresentação. Os outros quatro envolvidos deverão pagar R$ 15.525 cada.

O valor total será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).

CARREIRA MARCADA POR POLÊMICAS

MC Pipokinha nasceu em Tubarão, Santa Catarina, e ganhou notoriedade no funk, especialmente no estilo conhecido como “mandelão”. A artista ficou conhecida por músicas com letras de conteúdo sexual e apresentações consideradas polêmicas.

Em 2022, sua conta no Instagram chegou a ser suspensa por violação das diretrizes da plataforma relacionadas a conteúdo sexual.

No ano seguinte, em 2023, a cantora também teve shows cancelados após declarações polêmicas sobre professores. Além da carreira musical, ela comercializa fotos e vídeos sensuais em plataformas de conteúdo adulto.

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A cantora ainda não havia se manifestado sobre a decisão judicial até a publicação desta matéria.