O Ministério da Educação (MEC) informou que aproximadamente 30% dos cursos de medicina avaliados em 2025 poderão sofrer sanções devido a resultados considerados insatisfatórios no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica).

A iniciativa integra uma política de supervisão voltada a elevar a qualidade da formação médica no Brasil e frear a expansão de cursos que não atingem padrões mínimos de desempenho. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo não é promover uma perseguição às instituições, mas assegurar qualidade no ensino. “Queremos ampliar o acesso ao ensino superior, mas com qualidade na oferta desses cursos”, afirmou.

Instituído pela Portaria MEC nº 330/2025, o Enamed passou a ser uma versão específica do Enade para os cursos de medicina. A avaliação é anual, obrigatória para estudantes concluintes e composta por 100 questões objetivas, elaboradas com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Em 2025, a prova foi aplicada em mais de 200 municípios em todo o país.

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Os dados mostram que 75% dos participantes alcançaram desempenho considerado proficiente, mas houve grande variação entre as instituições. Universidades federais e estaduais registraram índices de proficiência acima de 80%, enquanto cursos municipais e privados com fins lucrativos tiveram resultados inferiores.

Ao todo, 351 cursos de medicina participaram do Enamed. Desses, 304 fazem parte do Sistema Federal de Ensino que inclui instituições federais e privadas, único segmento sobre o qual o MEC possui poder direto de supervisão. Nesse grupo, 99 cursos (32,6%) ficaram nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade, classificadas como insatisfatórias, por apresentarem menos de 60% dos alunos com desempenho adequado.

Essas instituições serão submetidas a processos administrativos de supervisão, com garantia de ampla defesa, mas já poderão sofrer medidas cautelares proporcionais ao nível de desempenho obtido:

Menos de 30% de proficiência (8 cursos): proibição de aumento de vagas, suspensão do Fies, reavaliação de outros programas federais e suspensão de novos ingressos;

Entre 30% e 40% (13 cursos): redução de 50% das vagas;

Entre 40% e 50% (33 cursos): redução de 25% das vagas;

Entre 50% e 60% (45 cursos): proibição de ampliação de vagas.

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As penalidades permanecerão em vigor até a divulgação dos resultados do próximo Enamed, prevista para outubro de 2026.