O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) novas diretrizes que mudam completamente a formação dos cursos de graduação em Enfermagem em todo o Brasil. As regras já foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação e divulgadas no Diário Oficial da União.

A partir das novas determinações, os cursos de bacharelado passam a ter carga horária mínima de 4 mil horas, obrigatoriamente no formato presencial, com duração mínima de cinco anos para conclusão.

Outra mudança importante é o aumento da exigência dos estágios supervisionados, que agora deverão corresponder a pelo menos 30% de toda a formação acadêmica. Desses estágios, metade deverá ser realizada na atenção primária à saúde, como unidades básicas e equipes da Estratégia Saúde da Família, enquanto a outra metade será em hospitais e serviços de média complexidade.

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As novas diretrizes também substituem as normas que estavam em vigor desde 2001.

Segundo o texto, a formação dos futuros enfermeiros deverá ser ainda mais alinhada ao Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em atendimento integral, ética, humanização e trabalho interdisciplinar.

Entre os temas reforçados na formação estão segurança do paciente, pesquisa científica, educação permanente em saúde, gestão, redução de desigualdades, valorização da diversidade e atuação interprofissional.

Outro ponto destacado é o incentivo à integração entre universidades, serviços de saúde e comunidades, além da adoção de metodologias mais ativas no processo de ensino.

As instituições de ensino superior terão prazo até 30 de junho de 2028 para se adequar às novas regras.

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O objetivo, segundo a resolução, é alinhar a formação dos profissionais às demandas atuais da saúde pública no país, definindo o perfil do enfermeiro como “generalista, humanista, crítico, reflexivo, ético e político”.