O Ministério da Educação (MEC) mantém, desde novembro de 2025, um canal oficial para que participantes do Pé-de-Meia consultem sua situação no programa. O acesso é feito pelo portal do MEC, utilizando a conta gov.br do estudante, e pode ser realizado por computador, celular ou tablet.

A plataforma reúne informações atualizadas periodicamente, com base nos dados enviados pelas secretarias estaduais, municipais e pelas redes federais de ensino. A base consolidada permite acompanhar todos os registros relacionados ao benefício.

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O QUE É POSSÍVEL CONSULTAR

Entre os dados disponíveis estão informações pessoais cadastradas, como nome, CPF e data de nascimento. A verificação desses dados facilita eventuais correções junto à escola ou ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), caso haja inconsistências.

O sistema também informa a situação de elegibilidade do estudante, indicando se ele atende aos critérios exigidos pelo programa, além de apresentar mensagens explicativas quando necessário.

Outro ponto fundamental é o acompanhamento da frequência escolar requisito obrigatório para o recebimento do incentivo mensal. A plataforma mostra a frequência acumulada no período letivo e o status mensal registrado.

Além disso, o estudante pode conferir a situação de cada parcela, verificando se o pagamento já foi realizado, está em processamento ou se encontra bloqueado, bem como as datas previstas para depósito.

PAGAMENTOS EM ANDAMENTO

O MEC iniciou, na quinta-feira (26), o pagamento das últimas parcelas referentes ao ano letivo de 2025. Os valores são destinados aos estudantes aprovados no 1º, 2º e 3º anos do ensino médio e aos concluintes que participaram dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

Os depósitos seguem até 5 de março de 2026, e os beneficiários já podem consultar a situação dos pagamentos na plataforma oficial.

SOBRE O PROGRAMA

O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. A iniciativa funciona como uma espécie de poupança, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão escolar, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais entre os jovens.

O programa foi instituído pela Lei 14.818 e regulamentado pelo Decreto 11.901, que define suas diretrizes operacionais. 

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