O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira novas medidas contra cursos de Medicina com desempenho considerado insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. Ao todo, 52 faculdades privadas foram penalizadas, sendo que parte delas está proibida de receber novos alunos.

As sanções fazem parte de um processo de supervisão conduzido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e incluem, além da restrição de vagas, a suspensão de contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil e o bloqueio de pedidos de ampliação de cursos.

Entre as instituições com punição mais severa impedidas de abrir novas turmas estão nomes como Universidade Estácio de Sá, Centro Universitário Uninorte e Centro Universitário Alfredo Nasser. Essas faculdades receberam conceito mais baixo no Enade e tiveram menos de 30% dos estudantes concluintes com desempenho considerado adequado.

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Outras instituições sofrerão redução parcial no número de vagas. Faculdades com desempenho um pouco melhor terão cortes de 50% ou 25% nas novas admissões, dependendo do nível de proficiência dos alunos no exame.

Apesar das restrições, o MEC também divulgou uma lista de 42 faculdades que, embora tenham passado por supervisão, não sofreram limitações na entrada de novos estudantes. Esses cursos apresentaram desempenho intermediário, com índices entre 50% e 60% de alunos considerados proficientes.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior criticou as medidas, afirmando que há falta de clareza nos critérios adotados e preocupação com o impacto das punições no setor educacional. Segundo a entidade, a avaliação deveria priorizar a melhoria da qualidade do ensino, e não apenas a aplicação de sanções.

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O MEC, por sua vez, sustenta que as ações buscam garantir padrões mínimos de formação médica no país e proteger a qualidade do ensino superior, especialmente em uma área considerada estratégica para a sociedade.