MEC vai priorizar educação básica, entrega de resultados e reconhecimento por mérito, diz ministro Weintraub no Senado

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, está nesta terça-feira (7) em uma audiência na Comissão de Educação no Senado para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta.

De acordo com o ministro, o foco da sua gestão será a educação básica, uma gestão técnica baseada em entrega de resultados e reconhecimento por mérito, entre outros pontos. Weintraub falou por uma hora.

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Weintraub assumiu o Ministério da Educação (MEC) há um mês, após Vélez Rodríguez ser demitido por Bolsonaro. A gestão de Rodríguez durou três meses e foi marcada por controvérsias e recuos como a intensa troca de cargos e frases polêmicas.

Entre as metas apresentadas pelo ministro, estão:

Foco na educação básica, aprimorando o fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e da valorização dos professores da educação (Fundeb)

* MEC como indutor de política da educação nacional

* Gestão técnica orientada à entrega de resultados

* Construção de um sistema educacional nacional orientado pelo mérito e para o mérito

* Fixação de incentivos para as adoção das melhores práticas nacionais e internacionais em gestão da educação

* Disciplina, ordem, respeito a todos no espaço da educação público e privados

* Respeito à liberdade e diversidade de pensamento

* Investimento em capital humano para aumentar a competitividade da economia brasileira

O ministro abriu a audiência falando sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), dando um panorama sobre o ensino no Brasil.

Depois, citou os pontos do Plano Nacional de Alfabetização. O ministro disse que não vai priorizar um ou outro método de ensino. "Não se trata de falar de um método ou outro. É qualquer método empregado que esteja avaliado em evidências científicas. Tem que ter número comprovando isso", disse.

“A gente não quer impor nada a ninguém, a gente quer abrir o debate, quer conversar. Dizer assim: alguma coisa está errada. Por isso a nossa educação é muito pior do que a dos nossos vizinhos na América Latina."

Corte no orçamento

Apesar de a agenda no Senado ser sobre as prioridades da Educação para a gestão atual, a expectativa é que Weintraub se pronuncie sobre o anúncio do corte de 30% o orçamento das universidades e institutos federais.

Em um comunicado divulgado na terça-feira (30), o MEC havia dito que "UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas", e que desde a semana passada havia inserido as informações sobre o bloqueio no Siaf, o sistema usado pelo governo federal no processo de execução do orçamento.

Na ocasião, o MEC não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades. Disse apenas que "a medida está em vigor desde a última semana" e que "não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição, todos os dados são visualizados pelo SIAF. Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão".

Em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", o ministro comentou o corte de verbas na UFF, Ufba e UnB: "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, disse sem esclarecer quais rankings.

A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.

Após críticas, o MEC alterou a medida e disse que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos.

A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um "bloqueio" que foi feito "de forma preventiva" e "só sobre o segundo semestre".

Apesar de ter dito que o bloqueio foi feito "de forma isonômica" para todas as universidades e institutos, Lima afirmou que está "estudando alguns parâmetros" para definir quais delas seriam "premiadas" com uma "redução menor do que as outras" ao longo do ano, "mas com ênfase no segundo semestre".

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Segundo ele, o primeiro parâmetro é o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho", seguido da governança das universidades. "A gente quer que elas tenham um sustentabilidade financeira", explicou o secretário. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.

Bloqueio x contingenciamento

Lima afirmou que o bloqueio não se trata do contingenciamento anunciado pelo governo federal, que ele chamou de "decreto de programação orçamentária". Em março, a Casa Civil afirmou que cortaria R$ 5,8 bilhões do orçamento do MEC para 2019. Segundo o secretário de Educação Superior, o orçamento global do ministério nesse ano é de R$ 149 bilhões.

G1