O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou a médica Patrícia Cristina Guidio pela morte de Jamilly Vitória Duarte, de 5 anos, que foi picada por um escorpião em Piracicaba, no interior de São Paulo. A profissional também é acusada de inserir uma informação falsa no prontuário da criança.

Segundo a acusação, a médica teria registrado no documento que havia prescrito soro antiescorpiônico. A informação, porém, é contestada pelas investigações que apuraram o atendimento.

Patrícia responde pelos crimes de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e falsidade ideológica. A denúncia apresentada pelo MPSP foi recebida pela Justiça, dando continuidade ao processo.

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De acordo com o Ministério Público, a acusação de homicídio aponta que a médica teria cometido negligência, imperícia e descumprido regras técnicas da profissão durante o atendimento da menina.

Já a acusação de falsidade ideológica está relacionada especificamente ao prontuário médico, no qual teria sido registrada a prescrição do soro antiescorpiônico.

MÉDICA ERA RECÉM-FORMADA

Patrícia realizou o atendimento de Jamilly na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Cristina. Segundo informações do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), ela havia concluído o curso de Medicina pela Universidade Brasil em 2023, mesmo ano em que ocorreu o atendimento.

A investigação policial foi concluída em 23 de junho. Naquele momento, a médica havia sido indiciada por homicídio culposo e fraude processual.

Com base nas informações reunidas durante o inquérito e em um laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Piracicaba, o Ministério Público decidiu apresentar a denúncia à Justiça.

PEDIDO DE ACORDO FOI RECUSADO

Após apresentar a denúncia, o MPSP também recusou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para a médica.

O mecanismo pode ser aplicado em determinadas situações e permite que o processo seja encerrado mediante o cumprimento de condições estabelecidas pelas autoridades responsáveis.

O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça para reavaliação da decisão. Em 20 de agosto, o procurador-geral de Justiça manteve a negativa ao acordo.

Com isso, o processo continuará tramitando na Justiça. A próxima etapa será uma audiência de instrução, debates e julgamento, que ainda deverá ser marcada pela 3ª Vara Criminal de Piracicaba.

GESTORA DA UPA NÃO FOI DENUNCIADA

O MPSP informou que a organização social responsável pela administração da unidade de saúde, a OSS Mahatma Gandhi, não foi responsabilizada criminalmente no caso.

A denúncia criminal foi apresentada exclusivamente contra a médica.

Uma eventual responsabilidade na esfera civil é tratada separadamente do processo criminal. Segundo o Ministério Público, uma possível ação de indenização deverá ser buscada pelos familiares da criança, caso entendam cabível.

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A médica ainda será julgada e as acusações apresentadas pelo Ministério Público não representam, por si só, uma condenação.