Decisões de Edson Fachin sobre o caso Master e o inquérito das fake news alteram a posição de Alexandre de Moraes no Supremo e abrem uma nova disputa entre os ministros.
O cenário desta quarta-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) representou uma vitória para André Mendonça e um revés para Alexandre de Moraes. As decisões tomadas pelo presidente da Corte, Edson Fachin, mexeram diretamente com a atuação de Moraes em dois casos de grande repercussão.
Fachin decidiu levar ao plenário o pedido de investigação envolvendo Moraes no âmbito do caso Master, medida que havia sido defendida por Mendonça. A decisão coloca os demais ministros diante da tarefa de avaliar se o magistrado deverá ou não ser investigado.
Outra mudança importante foi a retirada de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A partir de agora, o próprio Fachin ficará responsável pelo processo, reduzindo a influência que Moraes acumulou ao longo dos anos em uma das principais investigações conduzidas pelo Supremo.
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A mudança de relatoria também pode abrir espaço para uma revisão dos rumos do inquérito. Na avaliação do autor, a atuação de Moraes ao tentar incluir Mendonça no processo teria contribuído para que Fachin adotasse uma postura mais firme e decidisse intervir diretamente no caso.
O episódio altera, portanto, o equilíbrio interno do STF e representa uma redução do protagonismo de Moraes em processos que tiveram forte impacto político e institucional nos últimos anos.
RETORNO DE ANDREI RODRIGUES
Apesar do avanço de Mendonça em relação às decisões envolvendo Moraes, o ministro também sofreu um revés com a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal.
A decisão não partiu de Flávio Dino, cuja determinação anterior acabou sendo revogada, mas de Fachin. O presidente do STF também fez críticas à atuação de Dino no episódio, aumentando a tensão em torno da condução da Polícia Federal.
Ainda assim, a permanência definitiva de Andrei Rodrigues no cargo continua sendo tratada como uma questão em aberto diante das disputas internas envolvendo o Supremo e outros setores do governo.
O episódio envolvendo Dino também teve peso na mudança de postura de Fachin. A avaliação é de que o presidente do STF precisou assumir uma posição mais ativa para preservar a autonomia da Corte e evitar que sua gestão fosse vista como meramente simbólica.
PLENÁRIO TERÁ DECISÃO SOBRE MORAES
A próxima etapa da disputa será no dia 15, quando o plenário do STF deverá analisar se Alexandre de Moraes será ou não alvo de investigação.
A decisão poderá aprofundar as mudanças no equilíbrio interno da Corte e definir os próximos passos do caso Master. O julgamento também será acompanhado de perto por causa dos impactos que poderá produzir sobre a atuação de Moraes e sobre a própria relação entre os ministros do Supremo.
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Até lá, o movimento de Fachin já alterou significativamente a posição de Moraes dentro da Corte e fortaleceu Mendonça em uma disputa que promete continuar no centro das atenções do STF.